Regulamento (UE) n. ° 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013 , relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n. ° 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE Texto relevante para efeitos do EEE
Legislação
Legislação.
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Diretiva 2013/54/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013 , relativa a certas responsabilidades do Estado de bandeira no cumprimento e aplicação da Convenção do Trabalho Marítimo, de 2006 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1259/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 111/2005 do Conselho que estabelece regras de controlo do comércio de precursores de drogas entre a Comunidade e países terceiros
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1177/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013 , que aprova a substância ativa espirotetramato, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva 2013/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013 , relativa às embarcações de recreio e às motas de água e que revoga a Diretiva 94/25/CE Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1178/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa etoprofos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1191/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013 , que derroga os Regulamentos (CE) n. ° 2305/2003, (CE) n. ° 969/2006, (CE) n. ° 1067/2008, (CE) n. ° 1964/2006, o Regulamento de Execução (UE) n. ° 480/2012, os Regulamentos (CE) n. ° 828/2009, (CE) n. ° 1918/2006 e (CE) n. ° 341/2007, no respeitante às datas de apresentação de pedidos e de emissão de certificados de importação em 2014 no âmbito de contingentes pautais de cereais, arroz, açúcar, azeite e alho, e os Regulamentos (CE) n. ° 951/2006, (CE) n. ° 1518/2003, (CE) n. ° 382/2008, (UE) n. ° 1178/2010 e (UE) n. ° 90/2011, no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação em 2014 nos setores do açúcar e isoglicose extraquota, da carne de suíno, da carne de bovino, dos ovos e da carne de aves de capoeira, e o Regulamento (UE) n. ° 1272/2009, no respeitante ao prazo de exame das propostas de compra de trigo mole a preço fixo no quadro da intervenção pública
Regulamento (UE) n. ° 1258/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 273/2004 relativo aos precursores de drogas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1174/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1126/2008, que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n. ° 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às Normas Internacionais de Relato Financeiro 10 e 12 e à Norma Internacional de Contabilidade 27 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1179/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 1260/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013 , relativo às estatísticas demográficas europeias Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013 , que altera a Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n. ° 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno ( «Regulamento IMI» ) Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva de Execução 2013/57/UE da Comissão, de 20 de novembro de 2013 , que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7. °da Diretiva 2002/53/CE do Conselho e do artigo 7. °da Diretiva 2002/55/CE do Conselho, respetivamente, no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1176/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013 , que aprova a substância ativa piroxsulame em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1175/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013 , que aprova a substância ativa benalaxil-M, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE