Aviso n.º 24/2014
Torna público que a República da Costa do Marfim depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 161/2014 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2014 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bayerische Breze/Bayerische Brezn/Bayerische Brez’n/Bayerische Brezel (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 151/2014 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2014 , que aprova a substância ativa ácido S-abcísico, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento Delegado (UE) n. ° 568/2014 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2014 , que altera o anexo V do Regulamento (UE) n. ° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à avaliação e verificação da regularidade do desempenho dos produtos de construção
Regulamento de Execução (UE) n. ° 152/2014 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Decreto n.º 7/2014
Aprova o Acordo que modifica o Acordo de 8 de fevereiro de 2006 entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha relativo à imputação de reservas de segurança de petróleo bruto e de produtos petrolíferos portugueses mantidas na República Federal da Alemanha, assinado em Lisboa, em 25 de setembro de 2009
Portaria n.º 43/2014
Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de água subterrânea localizada no concelho da Figueira da Foz
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A , de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A , de 12 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Decreto n.º 6/2014
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha, relativo à imputação de reservas de segurança de petróleo bruto e de produtos petrolíferos portuguesas mantidas na República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, em 8 de fevereiro de 2006
Decreto-Lei n.º 27/2014
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005 , de 5 de agosto, que estabelece o regime de criação das zonas de intervenção florestal, bem como os princípios reguladores da sua constituição, funcionamento e extinção, e à segunda alteração do Decreto-Lei n...
Decreto do Presidente da República n.º 12-A/2014
Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 13 de fevereiro de 2014, o Tenente-General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo, sendo promovido ao posto de General, por força do disposto no artigo 214.º, n...
Regulamento de Execução (UE) n. ° 148/2014 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1249/2008 no que diz respeito às categorias e classes para registo dos preços de mercado no setor da carne de bovino e no que diz respeito aos preços de mercado das carcaças de suínos
Regulamento (UE) n. ° 153/2014 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué e que revoga o Regulamento (UE) n. ° 298/2013
Regulamento Delegado (UE) n. ° 404/2014 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2014 , que altera o anexo II do Regulamento (UE) n. ° 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância das emissões de CO 2 dos veículos comerciais ligeiros novos homologados num processo em várias fases Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 149/2014 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2014 , que aprova a substância ativa ácido L-ascórbico, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 Texto relevante para efeitos do EEE