Regulamento de Execução (UE) n. °921/2014 da Comissão, de 25 de agosto de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. °540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa tebuconazol Texto relevante para efeitos do EEE
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. °924/2014 da Comissão, de 25 de agosto de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. °922/2014 da Comissão, de 25 de agosto de 2014 , que aprova a substância ativa metaflumizona, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. °540/2011 Texto relevante para efeitos do EEE
Lei n.º 56/2014
Alteração da denominação da freguesia de «Sande e São Lourenço», no município do Marco de Canaveses, para «Sande e São Lourenço do Douro»
Lei n.º 51/2014
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2000 , de 12 de agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2005 , de 16 de agosto, à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006 , de 30 de agosto, à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007 , de 31 de agosto, à quinta alteração ao Decreto-Lei n...
Lei n.º 54/2014
Integração da totalidade do lugar de Lagoa na União das Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído (alteração aos limites da União das Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído e da União das Freguesias de Moreira do Rei e Várzea Cova)
Lei n.º 53/2014
Aprova o regime jurídico da recuperação financeira municipal regulamentando o Fundo de Apoio Municipal, e procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2012 , de 31 de agosto, que aprova o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais
Lei n.º 52/2014
Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, transpondo a Diretiva n.º 2011/24/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE da Comissão, de 20 de dezembro de 2012
Lei n.º 55/2014
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro
Lei n.º 57/2014
Alteração da denominação da freguesia de «Livração», no município do Marco de Canaveses, para «Santo Isidoro e Livração»
Lei n.º 58/2014
Primeira alteração à Lei n.º 58/2012 , de 9 de novembro, que cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil
Regulamento de Execução (UE) n. °918/2014 da Comissão, de 22 de agosto de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa feromonas lepidópteras de cadeia linear Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. °937/2014 da Comissão, de 22 de agosto de 2014 , que proíbe a pesca do linguado-legítimo nas divisões CIEM VIIf, VIIg pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda
Regulamento de Execução (UE) n. ° 916/2014 da Comissão, de 22 de agosto de 2014 , que aprova a substância de base sacarose, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 936/2014 da Comissão, de 22 de agosto de 2014 , que proíbe a pesca da maruca-azul nas águas da UE e águas internacionais das subzonas II e IV por navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido