Regulamento de Execução (UE) 2016/466 do Conselho, de 31 de março de 2016, que dá execução ao artigo 21.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
Legislação
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Regulamento (UE) 2016/465 do Conselho, de 31 de março de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 329/2007 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
Regulamento de Execução (UE) 2016/474 da Comissão, de 31 de março de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2016/534 da Comissão, de 31 de março de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
Regulamento de Execução (UE) 2016/472 da Comissão, de 31 de março de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 72/2010 no respeitante à definição do termo «inspetor da Comissão» (Texto relevante para efeitos do EEE)
Portaria n.º 64/2016
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2016/M
Designa o Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Centro de Coordenação Operacional Regional
Lei n.º 7-C/2016
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019
Portaria n.º 64-C/2016
Segunda alteração à Portaria n.º 306-A/2011 , de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011 , de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança
Portaria n.º 62/2016
Altera o Regulamento do Sorteio Fatura da Sorte, aprovado pela Portaria n.º 44-A/2014 , de 20 de fevereiro
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2016/M
Elege os Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2016
Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2014
Portaria n.º 63/2016
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Recolha de Dados no quadro da Política Comum das Pescas
Portaria n.º 64-B/2016
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano numismático para 2016, a cunhar e a comercializar várias moedas de coleção comemorativas de vários eventos ou efemérides