Resolução da Assembleia da República n.º 57/2016
Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo
Legislação
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Portaria n.º 64-A/2016
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano numismático para 2016, a cunhar e a comercializar duas moedas correntes comemorativas designadas «50 Anos da Ponte 25 de Abril» e «Equipa Olímpica de Portugal 2016»
Regulamento de Execução (UE) 2016/532 da Comissão, de 30 de março de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Huile d'olive d'Aix-en-Provence (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2016/526 da Comissão, de 30 de março de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Poljički soparnik/Poljički zeljanik/Poljički uljenjak (IGP)]
Regulamento (UE) 2016/458 do Conselho, de 30 de março de 2016, que altera o Regulamento (UE) 2016/72 no que respeita a determinadas possibilidades de pesca
Regulamento de Execução (UE) 2016/531 da Comissão, de 30 de março de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lingot du Nord (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) 2016/524 da Comissão, de 30 de março de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Miel de Liébana (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2016/525 da Comissão, de 30 de março de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ternera de los Pirineos Catalanes/Vedella dels Pirineus Catalans/Vedell des Pyrénées Catalanes (IGP)]
Regulamento (UE) 2016/461 da Comissão, de 30 de março de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 297/95 do Conselho no que se refere ao ajustamento das taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos com base na taxa de inflação com efeitos a partir de 1 de abril de 2016 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) 2016/460 da Comissão, de 30 de março de 2016, que altera os anexos IV e V do Regulamento (CE) n.° 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a poluentes orgânicos persistentes
Regulamento de Execução (UE) 2016/463 da Comissão, de 30 de março de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2016/462 da Comissão, de 30 de março de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 324/2008 da Comissão que estabelece procedimentos revistos para as inspeções da Comissão no domínio da segurança marítima (Texto relevante para efeitos do EEE)
Portaria n.º 61/2016
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade
Portaria n.º 60/2016
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores
Portaria n.º 59/2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município da Batalha