Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2016-12-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32017R0053

Regulamento de Execução (UE) 2017/53 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de butan-1-ol, hexan-1-ol, octan-1-ol, nonan-1-ol, dodecan-1-ol, heptan-1-ol, decan-1-ol, pentan-1-ol, etanol, acetaldeído, propanal, butanal, pentanal, hexanal, octanal, decanal, dodecanal, nonanal, heptanal, undecanal, 1,1-dietoxietano, ácido fórmico, ácido acético, ácido propiónico, ácido valérico, ácido hexanoico, ácido octanoico, ácido decanoico, ácido dodecanoico, ácido oleico, ácido hexadecanoico, ácido tetradecanoico, ácido heptanoico, ácido nonanoico, acetato de etilo, acetato de propilo, acetato de butilo, acetato de hexilo, acetato de octilo, acetato de nonilo, acetato de decilo, acetato de dodecilo, acetato de heptilo, acetato de metilo, butirato de metilo, butirato de butilo, butirato de pentilo, butirato de hexilo, butirato de octilo, decanoato de etilo, hexanoato de etilo, hexanoato de propilo, hexanoato de pentilo, hexanoato de hexilo, hexanoato de metilo, formato de etilo, dodecanoato de etilo, tetradecanoato de etilo, nonanoato de etilo, octanoato de etilo, propionato de etilo, propionato de metilo, valerato de etilo, valerato de butilo, hex-3-enoato de etilo, hexadecanoato de etilo, trans-2-butenoato de etilo, undecanoato de etilo, isovalerato de butilo, isobutirato de hexilo, 2-metilbutirato de metilo, 2-metilbutirato de hexilo, citrato de trietilo, isovalerato de hexilo e 2-metilvalerato de metilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE. )

2016-12-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32017R0066

Regulamento de Execução (UE) 2017/66 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização do ácido tânico como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE. )

2016-12-14 Diretiva Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32016L2370

Diretiva (UE) 2016/2370 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, que altera a Diretiva 2012/34/UE no que respeita à abertura do mercado nacional de transporte ferroviário de passageiros e à governação da infraestrutura ferroviária (Texto relevante para efeitos do EEE )

2016-12-14 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62015CJ0238

Processo C-238/15 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 14 de dezembro de 2016. Maria do Céu Bragança Linares Verruga e o. contra Ministre de l'Enseignement supérieur et de la recherche. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal administratif (Luxemburgo). Reenvio prejudicial — Livre circulação de pessoas — Igualdade de tratamento — Vantagens sociais — Regulamento (UE) n.o 492/2011 — Artigo 7.o, n.

2016-12-14 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62015CJ0378

Processo C-378/15 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 14 de dezembro de 2016. Mercedes Benz Italia SpA contra Agenzia delle Entrate Direzione Provinciale Roma 3. Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione Tributaria Regionale di Roma. Reenvio prejudicial — Fiscalidade — Imposto sobre o valor acrescentado — Diretiva 77/388/CEE — Artigo 17.o, n.

2016-12-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32017R0065

Regulamento de Execução (UE) 2017/65 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de 1-isopropil-4-metilbenzeno, pin-2(10)-eno, pin-2(3)-eno, beta-cariofileno, canfeno, 1-isopropenil-4-metilbenzeno, delta-3-careno e D-limoneno como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE. )

2016-12-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32016R2253

Regulamento de Execução (UE) 2016/2253 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais da União para determinados produtos agrícolas e produtos agrícolas transformados originários da África do Sul

2016-12-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32017R0060

Regulamento de Execução (UE) 2017/60 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de isoeugenol como aditivo em alimentos para suínos, ruminantes e cavalos, exceto os produtores de leite para consumo humano, e animais de companhia (Texto relevante para efeitos do EEE. )

2016-12-14 Diretiva Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32016L2284

Diretiva (UE) 2016/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes atmosféricos, que altera a Diretiva 2003/35/CE e revoga a Diretiva 2001/81/CE (Texto relevante para efeitos do EEE )

2016-12-14 Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 238/2016, de 14 de dezembro de 2016 1.ª Série

Aviso n.º 124/2016

Torna público que a República do Gabão depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

2016-12-14 Administração Interna Diário da República n.º 238/2016, de 14 de dezembro de 2016 1.ª Série

Portaria n.º 317/2016

Alteração ao regulamento de uniformes em uso na Guarda Nacional Republicana - GNR

2016-12-14 Finanças Diário da República n.º 238/2016, de 14 de dezembro de 2016 1.ª Série

Portaria n.º 316/2016

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens e direitos alienados durante o ano de 2016

2016-12-14 Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 238/2016, de 14 de dezembro de 2016 1.ª Série

Aviso n.º 125/2016

Torna público que a União das Comores depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

2016-12-14 Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 238/2016, de 14 de dezembro de 2016 1.ª Série

Aviso n.º 123/2016

Torna público que o Reino do Butão depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

2016-12-14 Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 238/2016, de 14 de dezembro de 2016 1.ª Série

Aviso n.º 126/2016

Torna público que os Estados Federados da Micronésia depositaram o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009