Regulamento de Execução (UE) 2017/13 da Comissão, de 6 de janeiro de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Decreto do Presidente da República n.º 2/2017
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, João Manuel de Sousa Meneses Ormonde Mendes
Decreto n.º 2/2017
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre o exercício de atividades profissionais remuneradas por parte dos dependentes do pessoal diplomático, administrativo e técnico das missões diplomáticas e consulares, assinado em Nova Deli, em 8 de julho de 2016
Decreto-Lei n.º 3/2017
Regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de reforma do regime de proteção social convergente e das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e dos militares da Guarda Nacional Republicana subscritores do regime convergente e contribuintes...
Decreto do Presidente da República n.º 1/2017
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da Classe de Médicos Navais, Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos
Decreto do Presidente da República n.º 3/2017
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia, José Luís de Sousa Dias Gonçalves
Decreto-Lei n.º 5/2017
Aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos
Decreto-Lei n.º 4/2017
Regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de reforma do regime convergente e das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, do pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e...
Decreto do Presidente da República n.º 4/2017
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, João Miguel Montes Palma de Figueiredo
Decreto-Lei n.º 2/2017
Aprova o regime de entrada de navios de guerra, de aeronaves e de forças terrestres estrangeiras
Regulamento de Execução (UE) 2017/5 da Comissão, de 5 de janeiro de 2017, que torna as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, aço não ligado ou outras ligas de aço, originários da Rússia e do Brasil, sujeitas a registo
Regulamento de Execução (UE) 2017/7 da Comissão, de 5 de janeiro de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2017/8 da Comissão, de 5 de janeiro de 2017, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o segundo concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080
Regulamento de Execução (UE) 2017/6 da Comissão, de 5 de janeiro de 2017, relativo ao Plano de Implantação do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário