Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2018
Designa a vice-presidente do conselho de administração da Fundação INATEL
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2018
Deslocação do Presidente da República a Moscovo, Federação Russa, e Washington DC, Estados Unidos da América
Portaria n.º 174/2018
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 286-A/2016 , de 9 de novembro, alterada pela Portaria n.º 152/2017 , de 3 de maio, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2017-2019
Decreto-Lei n.º 44/2018
Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Declaração de Retificação n.º 17/2018
Declaração de Retificação à Lei Orgânica n.º 1/2018 , de 19 de abril, «Oitava alteração à Lei n.º 28/82 , de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003 , de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), sétima alteração à Lei n...
Regulamento de Execução (UE) 2018/875 da Comissão, de 15 de junho de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.° 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque
Aviso n.º 69/2018
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República das Honduras aderido, em conformidade com o artigo 63...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2018
Autoriza a Unidade Ministerial de Compras do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a proceder à abertura de um procedimento para a contratação de serviços de limpeza
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78-A/2018
Seleciona os potenciais investidores a participar na fase subsequente do processo de venda direta das ações referentes à Mercantile Bank Holdings Limited
Aviso n.º 73/2018
O Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicou ter a República do Malawi aderido a 14 de julho de 2017, à Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, adotada em Paris, em 9 de dezembro de 1948
Aviso n.º 70/2018
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Tunisina comunicado a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965
Portaria n.º 173/2018
Aprova a reversão a favor de Maria de Lurdes Simões Alves de Noronha Lopes, Maria João Simões Alves de Noronha, Maria Madalena Simões Alves de Noronha Cabral Meneres, Maria da Graça Simões Alves de Noronha Mendes de Almeida, Maria Isabel Simões Alves de Noronha Cabral Meneres, Pedro Maria do Carmo de Noronha Pissarra, Rodrigo...
Portaria n.º 173-A/2018
Regulamentação dos procedimentos necessários para a operacionalização do mecanismo de apoio à reconstrução de habitações não permanentes, afetadas pelos incêndios ou outras circunstâncias excecionais
Aviso n.º 72/2018
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Canadá comunicado a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965