Regulamento de Execução (UE) 2019/9 da Comissão, de 3 de janeiro de 2019, relativo à autorização de betaína anidra como aditivo em alimentos para animais produtores de géneros alimentícios, exceto coelhos (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 3/2019
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 352/2012 , de 30 de outubro, que regula o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará e os custos a suportar pelos requerentes pela prática de atos previstos nesta portaria ou no...
Portaria n.º 4/2019
Estabelece medidas de gestão para a raia curva (Raja undulata) e define as condições a observar relativamente à recolha de informação para a avaliação científica desta unidade populacional, na zona 9 do Conselho Internacional para a Exploração do Mar
Portaria n.º 2/2019
Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco, aprovado pela Portaria n.º 290/2018 , de 26 de outubro
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2019
Recomenda ao Governo o reforço da resposta do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos cuidados continuados
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2019/M
Recomenda que o Governo da República cumpra a promessa de extensão à Região Autónoma da Madeira do passe sub23@superior.tp
Portaria n.º 1/2019
Procede à oitava alteração do Regulamento da Pesca no Rio Lima, aprovado pela Portaria n.º 561/90 , de 19 de julho
Declaração de Retificação n.º 1/2019
Retifica a Portaria n.º 328-A/2018 , de 19 de dezembro, das Finanças e Planeamento e Infraestruturas, que procede à alteração e alargamento do regime de modulação do valor das taxas de portagem em benefício dos veículos das Classes 2, 3 e 4 afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ou público...
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2019/M
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 188-A/2018
Delega a competência para aprovar a minuta do contrato de serviço público a celebrar com a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., e autoriza a despesa com a respetiva indemnização compensatória
Portaria n.º 337-C/2018
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 39/2018/M
Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019