Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) 2019/987 da Comissão, de 29 de maio de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 293/2012 no que se refere à vigilância das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos homologados num processo em várias fases
Regulamento de Execução (UE) 2019/900 da Comissão, de 29 de maio de 2019, relativo à autorização de 8-mercapto-p-mentan-3-ona e p-ment-1-eno-8-tiol como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Regulamento de Execução (UE) 2019/899 da Comissão, de 29 de maio de 2019, relativo à renovação da autorização de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-4407 como aditivo em alimentos para borregos de engorda, cabras leiteiras, ovelhas leiteiras, búfalas leiteiras, cavalos e suínos de engorda e que revoga os Regulamentos (CE) n.° 1447/2006, (CE) n.° 188/2007, (CE) n.° 232/2009, (CE) n.° 186/2007 e (CE) n.° 209/2008 (detentor da autorização S.I. Lesaffre) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Regulamento de Execução (UE) 2019/913 da Comissão, de 29 de maio de 2019, relativo à renovação da autorização de carbonato de lantânio octa-hidratado como aditivo em alimentos para gatos e que revoga o Regulamento (CE) n.° 163/2008 (detentor da autorização Bayer HealthCare AG) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Regulamento Delegado (UE) 2019/1689 da Comissão de 29 de maio de 2019 que retifica a versão em língua romena do Regulamento Delegado (UE) 2018/1229 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.o 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à disciplina da liquidação (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2019/898 da Comissão, de 29 de maio de 2019, relativo à autorização da preparação de eugenol como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Lidervet SL) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Primeira alteração à Portaria n.º 240/2018 , de 29 de agosto, que aprova o projeto-piloto de aplicação da tarifa solidária de gás de petróleo liquefeito (GPL) a aplicar a clientes finais economicamente vulneráveis
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Taxas administrativas - Fundo de Garantia das Viagens e Turismo (FGVT)
Aprova os estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Regulamento (UE) 2019/891 da Comissão, de 28 de maio de 2019, que altera os anexos I e II do Regulamento (CE) n.° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à classe funcional dos «estabilizadores» e à utilização do lactato ferroso (E 585) no cogumelo Albatrellus ovinus como ingrediente alimentar em patês de fígado suecos (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Regulamento de Execução (UE) 2019/894 da Comissão, de 28 de maio de 2019, relativo à autorização da L-treonina produzida por Escherichia coli CGMCC 7.232 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Regulamento Delegado (UE) 2019/1851 da Comissão de 28 de maio de 2019 que complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a homogeneidade das posições em risco subjacentes a titularizações (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2019/912 da Comissão, de 28 de maio de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 650/2014 da Comissão que estabelece normas técnicas de execução no que se refere ao formato, à estrutura, à lista do conteúdo e à data de publicação anual das informações a divulgar pelas autoridades competentes em conformidade com a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Regulamento de Execução (UE) 2019/893 da Comissão, de 28 de maio de 2019, relativo à renovação da autorização de Bacillus subtilis DSM 15544 como aditivo em alimentos para frangos de engorda e que revoga o Regulamento (CE) n.° 1444/2006 (detentor da autorização Asahi Calpis Wellness Co. Ltd., representada na União por Asahi Calpis Wellness Co. Ltd Europe Representative Office) (Texto relevante para efeitos do EEE.)