Regulamento de Execução (UE) 2019/1323 da Comissão, de 2 de agosto de 2019, relativo a medidas excecionais de apoio ao mercado nos setores dos ovos e da carne de aves de capoeira em Itália
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Diretiva Delegada (UE) 2020/12 da Comissão de 2 de agosto de 2019 que complementa a Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas de competência e aos conhecimentos e aptidões correspondentes, para os exames práticos, a homologação de simuladores e a aptidão médica (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2019/1313 da Comissão, de 2 de agosto de 2019, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus amyloliquefaciens NRRL B-50508, Bacillus amyloliquefaciens NRRL B-50509 e Bacillus subtilis NRRL B-50510 como aditivo em alimentos para suínos de engorda e espécies menores de suínos de engorda (detentor da autorização: Cargill Incorporated, representado por Provimi Holding BV) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Regulamento de Execução (UE) 2019/1315 da Comissão, de 2 de agosto de 2019, relativo à autorização de uma preparação de Enterococcus faecium DSM 7134 como aditivo em alimentos para porcas (na água de abeberamento) (detentor da autorização: Lactosan GmbH & Co) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Resolução da Assembleia da República n.º 133/2019
Recomenda ao Governo a eletrificação e requalificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira
Resolução da Assembleia da República n.º 132/2019
Recomenda ao Governo que, no âmbito da Resolução da Assembleia da República n.º 232/2017 , de 20 de setembro, atue junto das autoridades do Canadá no sentido de agilizar os procedimentos necessários ao aumento da quota de importação prevista no CETA
Resolução da Assembleia da República n.º 130/2019
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de valorização do movimento associativo popular
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
Aprova a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030
Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019
Aprova o Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas
Resolução da Assembleia da República n.º 131/2019
Recomenda ao Governo medidas urgentes e eficazes no acesso a creches e a lares de idosos para os filhos e ascendentes dos portugueses e lusodescendentes que regressem ou ingressem em Portugal oriundos da Venezuela
Resolução da Assembleia da República n.º 134/2019
Recomenda ao Governo que considere as demências e a doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública, que elabore o Plano Nacional de Intervenção para as Demências, que adote as medidas necessárias para um apoio adequado a estes doentes e suas famílias e que crie e implemente o Estatuto do Cuidador Informal
Regulamento de Execução (UE) 2019/1387 da Comissão, de 1 de agosto de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.° 965/2012 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis aos cálculos do desempenho à aterragem de aviões e às normas de avaliação das condições da superfície da pista, à atualização de determinados equipamentos e requisitos de segurança da aeronave e às operações sem uma aprovação de operações prolongadas
Regulamento de Execução (UE) 2019/1294 da Comissão, de 1 de agosto de 2019, que autoriza a colocação no mercado de betaína como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Regulamento Delegado (UE) 2019/1702 da Comissão de 1 de agosto de 2019 que complementa o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento da lista de pragas prioritárias
Regulamento Delegado (UE) 2019/1681 da Comissão de 1 de agosto de 2019 que altera o Regulamento (UE) n.o 692/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre o turismo no que respeita aos prazos de transmissão e à adaptação dos anexos I e II (Texto relevante para efeitos do EEE)