Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) 2020/2254 da Comissão de 29 de dezembro de 2020 relativo ao estabelecimento de atestados de origem com base nas declarações do fornecedor para as exportações preferenciais para o Reino Unido durante um período transitório
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Transmissões Carlos Jorge de Oliveira Ribeiro
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia João Manuel Pires
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico Rui Fernando da Costa Ferreira
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Material João Luís de Sousa Pires
Primeira alteração à Portaria n.º 73/2018 , de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Carlos Manuel de Matos Alves
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro Aeronáutico Pedro Alexandre Entradas Salvada
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia João Luís Morgado Silveira
Aprova o Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, assinado em 24 de novembro de 2017, em Bruxelas
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros de Material Naval João Paulo Cancela Roque
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração Aeronáutica David José Gaspar
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros de Material Naval Manuel da Costa Honorato
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro
Ratifica o Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, assinado em 24 de novembro de 2017, em Bruxelas