Decreto do Presidente da República n.º 15/2022
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Médicos Navais Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 17/2022
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Maurício Simão Tendeiro Raleiras
Decreto do Presidente da República n.º 2/2022
Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Carlos Manuel da Costa Ventura Soares
Decreto do Presidente da República n.º 32/2022
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Nuno Manuel Mendes Farinha
Decreto do Presidente da República n.º 4/2022
Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Jorge Manuel Nobre de Sousa
Regulamento Delegado (UE) 2022/229 da Comissão de 7 de janeiro de 2022 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 que completa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante a inclusão do Burquina Fasso, das Ilhas Caimão, do Haiti, da Jordânia, do Mali, de Marrocos, das Filipinas, do Senegal e do Sudão do Sul no quadro constante do ponto I do anexo e a supressão das Baamas, do Botsuana, do Gana, do Iraque e da Maurícia do referido quadro (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/19 da Comissão de 7 de janeiro de 2022 que renova a aprovação da substância ativa Purpureocillium lilacinum estirpe 251, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/20 da Comissão de 7 de janeiro de 2022 que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) n.o 536/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à definição de regras e procedimentos para a cooperação dos Estados-Membros na avaliação da segurança dos ensaios clínicos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Decreto-Lei n.º 6/2022
Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022
Adapta o Programa de Transformação da Paisagem ao Plano de Recuperação e Resiliência
Portaria n.º 25-A/2022
Estabelece um regime excecional e transitório de celebração de contratos com estabelecimentos de ensino universitário e politécnico, registados na Entidade Reguladora da Saúde e no SINAVE - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, para realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 mediante requisição emitida pelo...
Decreto-Lei n.º 5/2022
Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas
Decreto-Lei n.º 6-A/2022
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Declaração de Retificação n.º 1/2022
Retifica a Declaração de Retificação n.º 43/2021 , de 20 de dezembro