Portaria n.º 27/2022
Altera o Regulamento de Gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e de Funcionamento da Comissão Diretiva
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 28/2022
Regulamenta o conteúdo e os critérios de avaliação dos exames a realizar para acesso e exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios
Decreto do Presidente da República n.º 28/2022
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Luís Manuel Ricardo Monsanto
Decreto do Presidente da República n.º 30/2022
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Vítor Hugo Dias de Almeida
Decreto do Presidente da República n.º 7/2022
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Pedro Miguel de Sousa Costa
Decreto do Presidente da República n.º 16/2022
Homologa a promoção ao posto de Comodoro da Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Médicos Navais Maria Correia Diniz Júdice Halpern Diniz
Decreto do Presidente da República n.º 18/2022
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Francisco Xavier Ferreira de Sousa
Decreto do Presidente da República n.º 6/2022
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha José Nuno dos Santos Chaves Ferreira
Decreto do Presidente da República n.º 3/2022
Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro
Decreto do Presidente da República n.º 43/2022
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General António Manuel de Oliveira Bogas
Decreto do Presidente da República n.º 10/2022
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Luís Pedro Pinto Proença Mendes
Decreto do Presidente da República n.º 36/2022
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Fernando Manuel Lourenço da Costa
Decreto do Presidente da República n.º 34/2022
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro Eletrotécnico Rui Fernando da Costa Ferreira
Decreto do Presidente da República n.º 19/2022
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão
Decreto do Presidente da República n.º 23/2022
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Francisco José Fonseca Rijo