Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1976-04-17 Ministério da Justiça - Secretaria de Estado dos Assuntos Judiciários - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Diário da República n.º 91/1976, de 17 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 241/76

Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Boticas

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-15 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 90/1976, de 15 de abril de 1976 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros

Cria institutos públicos imobiliários regionais

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-15 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Suplemento do Diário da República n.º 90/1976 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 112/76, que fixa as taxas pela remoção e depósito de veículos, conforme o disposto no n.º 6 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 57/76, de 22 de Janeiro

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-15 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 90/1976, de 15 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 240/76

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1440 a I-1442

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-15 Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário da República n.º 90/1976, de 15 de abril de 1976 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 756/75, que introduz ajustamentos no Estatuto do Oficial da Armada

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-15 Ministérios das Finanças e da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 90/1976, de 15 de abril de 1976 1.ª Série

Despacho Conjunto

Prorroga até 30 de Abril do ano corrente o prazo de intervenção do Estado na empresa Conservas do Outeiro - Consol, S. A. R. L.

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-15 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 90/1976, de 15 de abril de 1976 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto n.º 225-E/76, de 31 de Março, que determina que o Decreto n.º 785/75, de 31 de Dezembro, produza efeitos a partir de 1 de Abril de 1976

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-15 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada Diário da República n.º 90/1976, de 15 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 238/76

Manda aumentar ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir de 31 de Março de 1976, a lancha de fiscalização pequena Cisne, que ficará a pertencer à classe Albatroz

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 90/1976, de 15 de abril de 1976 1.ª Série

Aviso

Torna pública a assinatura do texto do Protocolo Respeitante ao Desenvolvimento da Cooperação Económica e das Trocas Comerciais Luso-Romenas

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-15 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 90/1976, de 15 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 239/76

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 90/1976, de 15 de abril de 1976 1.ª Série

Despacho Conjunto

Autoriza o Secretário de Estado dos Investimentos Públicos a delegar a competência que lhe está atribuída no director do Gabinete da Aérea de Sines para a contratação de pessoal indispensável à realização de tarefas urgentes

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-15 Ministérios da Cooperação, da Administração Interna e das Finanças Suplemento do Diário da República n.º 90/1976 1.ª Série

Decreto n.º 279/76

Dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto n.º 24/76, de 15 de Janeiro, que restrutura a Junta de Investigações Científicas do Ultramar

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 223/76

Aprova como normas definitivas os estudos E-1719 e E-1723

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 232/76

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1421

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 227/76

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1309

Abrir ligaçãoÍndice