Declaração
De ter sido rectificado o Aviso n.º 2/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 26 de Março de 1981
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto-Lei n.º 91/81
Adita um n.º 5 ao artigo 4.º dos Estatutos do Fundo de Garantia de Riscos Cambiais
Resolução n.º 84-A/81
Dá o assentimento à viagem sem carácter oficial do Presidente da República à República Federal da Alemanha
Portaria n.º 360/81
Altera o n.º 3 do anexo à Portaria n.º 254/79, de 31 de Maio (cartão de mariscador)
Decreto-Lei n.º 94/81
Prorroga o regime de instalação do Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 116/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 26 de Janeiro de 1981
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/81/A
Substitui os mapas anexos aos Decretos Regulamentares Regionais n.os 13/78/A, de 7 de Julho, e 16/79/A, de 25 de Junho
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 187/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 16 de Fevereiro de 1981
Aviso
Torna público que, segundo notificação do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça, foram depositados vários instrumentos de ratificação e adesão à União Postal Universal e respectivos actos pelo Reino do Butão, Saint-Vicent-et-Grenadines, Tuvalu, Reino da Arábia Saudita e República da Libéria
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/81/A , publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 9 de Março de 1981
Decreto-Lei n.º 95/81
Actualiza as gratificações atribuídas aos orientadores dos estágios pedagógicos dos ramos educacionais e das licenciaturas em ensino. Atribui uma gratificação aos docentes que prestem serviço nas escolas do magistério primário e nas escolas normais de educadores de infância
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 120/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 26 de Janeiro de 1981
Decreto-Lei n.º 93/81
Dá nova redacção ao artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 149-A/78, de 19 de Junho (fornecimento de tabaco para consumo de bordo de embarcações)