Resolução n.º 275/81
Promove ao posto de marechal o general Francisco da Costa Gomes
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 1121/81
Autoriza o conselho administrativo da Direcção das Infra-Estruturas Navais a celebrar contratos até ao montante de 14000000$00 para a instalação de parques de antenas de transmissão e recepção na futura Estação Radionaval de Porto Santo
Decreto-Lei n.º 358/81
Revoga o Decreto-Lei n.º 490/77 , de 18 de Novembro, que suspende a passagem à reserva dos brigadeiros e contra-almirantes dos quadros em que este posto seja o mais elevado
Portaria n.º 1120/81
Autoriza o conselho administrativo da Direcção-Geral de Material Naval a celebrar um contrato com encargos em mais de 1 ano económico
Decreto-Lei n.º 355/81
Regula o direito real de habitação periódico em imóvel ou conjunto imobiliário destinado a fins turísticos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Portaria n.º 1123/81
Autoriza o conselho administrativo da Direcção das Infra-Estruturas Navais a celebrar contratos até ao montante de 4000000$00 para a execução de trabalhos de prospecção geotécnica na área da Base Naval de Lisboa
Portaria n.º 1119/81
Introduz alterações à redacção do n.º 3 do capítulo V da Portaria n.º 67/75, de 4 de Fevereiro
Decreto n.º 143/81
Abre no Ministério das Finanças e do Plano créditos especiais no montante de 1587938 contos para reforço de verbas
Decreto-Lei n.º 360/81
Actualiza as disposições relativas à instrução e treino operacional das tropas pára-quedistas
Portaria n.º 1125/81
Autoriza o conselho administrativo do Instituto Hidrográfico a celebrar contrato para a manutenção preventiva e correctiva dos equipamentos que compõem o seu sistema de aquisição e tratamento de dados Hydraut
Decreto n.º 142/81
Abre no Ministério das Finanças e do Plano créditos especiais no montante de 239968 contos para reforço de verbas
Portaria n.º 1122/81
Autoriza o conselho administrativo da Direcção das Infra-Estruturas Navais a celebrar contratos até ao montante de 12500000$00 para a aquisição e instalação de equipamentos que permitam a ampliação da capacidade do feixe hertziano entre Lisboa e o Alfeite
Portaria n.º 1124/81
Autoriza o conselho administrativo da Direcção das Infra-Estruturas Navais a celebrar contratos até ao montante de 11500000$00 para a instalação de um parque de antenas de transmissão na Estação Radionaval de Sagres