Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1982-01-30 Ministério da Defesa Nacional - Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 25/1982, Série I de 1982-01-30 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea

Abrir ligação Índice

1982-01-30 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea Diário da República n.º 25/1982, Série I de 1982-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 132/82

Introduz alterações no Estatuto do Oficial da Força Aérea (situação de pessoal especializado em polícia aérea)

Abrir ligação Índice

1982-01-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 25/1982, Série I de 1982-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 135/82

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos

Abrir ligação Índice

1982-01-30 Ministério dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 25/1982, Série I de 1982-01-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 29/82

Descentraliza o processo de atribuição e pagamento das pensões na Região Autónoma dos Açores

Abrir ligação Índice

1982-01-30 Ministério dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 25/1982, Série I de 1982-01-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 28/82

Mantém em regime de instalação o Hospital Distrital de S. Pedro (Vila Real)

Abrir ligação Índice

1982-01-30 Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social Diário da República n.º 25/1982, Série I de 1982-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 137/82

Integra no Centro Regional de Segurança Social do Porto o Lar do Monte dos Burgos e a Caixa de Previdência e Abono de Família da Indústria Têxtil do Distrito do Porto

Abrir ligação Índice

1982-01-30 Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social Diário da República n.º 25/1982, Série I de 1982-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 138/82

Integra no Centro Regional de Segurança Social de Setúbal o Centro de Apoio à Terceira Idade de Setúbal

Abrir ligação Índice

1982-01-30 Ministérios da Agricultura, Comércio e Pescas e da Indústria, Energia e Exportação - Secretarias de Estado do Comércio e da Indústria Diário da República n.º 25/1982, Série I de 1982-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 139/82

Revoga a Portaria n.º 713/78, de 6 de Dezembro (sujeita ao regime de preços máximos o sal-gema em cristal, no estádio da produção)

Abrir ligação Índice

1982-01-30 Assembleia da República Diário da República n.º 25/1982, Série I de 1982-01-30 1.ª Série

Resolução n.º 17/82

Manda efectivar um inquérito parlamentar referente à apreciação dos actos do Governo e da Administração que permitiram a um assessor de um membro do Governo o acesso a 18 reservas e, conjuntamente, à apreciação dos actos do Governo praticados na sequência de ter recebido prova documental de tais factos

Abrir ligação Índice

1982-01-30 Conselho da Revolução Diário da República n.º 25/1982, Série I de 1982-01-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 22/82

Revoga o Decreto-Lei n.º 354-A/80, de 5 de Setembro

Abrir ligação Índice

1982-01-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 25/1982, Série I de 1982-01-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 26/82

Permite a cobertura dos encargos de alguns serviços com disponibilidades financeiras do Cofre dos Conservadores, Notários e Funcionários de Justiça

Abrir ligação Índice

1982-01-30 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas Diário da República n.º 25/1982, Série I de 1982-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 133/82

Cria uma delegação aduaneira em Miranda do Douro

Abrir ligação Índice

1982-01-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 25/1982, Série I de 1982-01-30 1.ª Série

Aviso

Torna público que o Conselho da EFTA e o Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA adoptaram, na 14.ª Reunião Simultânea, respectivamente, as Decisões n.os 11 e 4 de 1981

Abrir ligação Índice

1982-01-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 25/1982, Série I de 1982-01-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 25/82

Dá nova redacção aos artigos 8.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 431/80, de 1 de Outubro (orgânica do Instituto de Genética Médica)

Abrir ligação Índice

1982-01-30 Ministérios da Qualidade de Vida e da Educação e das Universidades Diário da República n.º 25/1982, Série I de 1982-01-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 23/82

Dá nova redacção a vários artigos do Decreto-Lei n.º 507/80 , de 21 de Outubro (Comissão Directiva das Artes Marciais)

Abrir ligação Índice