Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1983-03-02 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 50/1983, Série I de 1983-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 199/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Aguiar da Beira na parte referente ao pessoal de enfermagem

Abrir ligação Índice

1983-03-02 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 50/1983, Série I de 1983-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 211/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Lousada na parte referente ao pessoal de enfermagem

Abrir ligação Índice

1983-03-02 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 50/1983, Série I de 1983-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 179/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Évora na parte referente ao pessoal de enfermagem

Abrir ligação Índice

1983-03-02 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 50/1983, Série I de 1983-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 178/83

Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Beja na parte referente ao pessoal de enfermagem

Abrir ligação Índice

1983-03-02 Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação Diário da República n.º 50/1983, Série I de 1983-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 176/83

Altera a redacção do n.º 2 do n.º 13.º da Portaria n.º 431/79, de 16 de Agosto (estágios pedagógicos do ramo de formação educacional das licenciaturas das faculdades de ciências)

Abrir ligação Índice

1983-03-02 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 50/1983, Série I de 1983-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 181/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital da Guarda na parte referente ao pessoal de enfermagem

Abrir ligação Índice

1983-03-02 Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 50/1983, Série I de 1983-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 177/83

Cria o quadro de professores catedráticos e associados da Universidade dos Açores

Abrir ligação Índice

1983-03-02 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos Diário da República n.º 50/1983, Série I de 1983-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 175/83

Adopta o ágio e o câmbio médio para liquidação de contribuições, impostos e taxas que tenha por base o ouro ou moeda estrangeira

Abrir ligação Índice

1983-03-02 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 50/1983, Série I de 1983-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 180/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Faro na parte referente ao pessoal de enfermagem

Abrir ligação Índice

1983-03-01 Ministérios das Finanças e do Plano, da Administração Interna e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 49/1983, Série I de 1983-03-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 59/83

Aprova a programação do preenchimento do lugar de chefe de repartição, vago e nunca provido, do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Algarve

Abrir ligação Índice

1983-03-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 49/1983, Série I de 1983-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 172/83

Cria a Região de Turismo do Centro e ratifica os respectivos estatutos

Abrir ligação Índice

1983-03-01 Ministério dos Negócios Estrangerios - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 49/1983, Série I de 1983-03-01 1.ª Série

Decreto do Governo n.º 19/83

Aprova o Procolo anexo ao Acordo entre a República Portuguesa e a Comunidade Económica Europeia no seguimento da adesão da República Helénica à Comunidade

Abrir ligação Índice

1983-03-01 Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 49/1983, Série I de 1983-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 173/83

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças 1 lugar de electricista principal, de 1.ª classe, de 2.ª classe ou de 3.ª classe, a que correspondem, respectivamente, as letras L, N, P ou Q

Abrir ligação Índice

1983-03-01 Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas Diário da República n.º 49/1983, Série I de 1983-03-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 121/83

Declara de utilidade pública vários terrenos, com o fim de aí instalar uma estação de aquacultura

Abrir ligação Índice

1983-03-01 Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde Diário da República n.º 49/1983, Série I de 1983-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 174/83

Incumbe o Departamento de Recursos Humanos da Saúde de organizar coordenar e avaliar os cursos de promoção a técnicos auxiliares dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica a que se refere o Decreto Regulamentar n.º 87/77, de 30 de Dezembro

Abrir ligação Índice