Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 6 de Julho de 1983
Legislação
Legislação.
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Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 313/83, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e da Segurança Social, que revoga o Decreto-Lei n...
Portaria n.º 807-J2/83
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental e Oriental do Porto (Hospital do Conde de Ferreira) na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar
Portaria n.º 807-O/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Flor na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 807-Q1/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Trancoso na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 807-C1/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Oliveira do Bairro na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 807-U/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Cadaval na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 807-Q2/83
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Bragança na parte referente ao pessoal técnico superior
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 247/83, do Ministério dos Assuntos Sociais, que altera o artigo 1.º do Decreto-Lei n...
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas da 2 ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Plano, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 1 de Julho de 1983
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 477/83, dos Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Reforma Administrativa, que aprova o quadro de pessoal da Secretaria da Procuradoria-Geral da República, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 23 de Abril de 1983
Portaria n.º 807-J/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Torre de Moncorvo na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 807-C2/83
Aprova os planos de estudo dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola e Produção Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém
Declaração
De ter sido rectificado o sumário do segundo aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 5 de Julho de 1983
Aviso
Torna público ter a Embaixada de Portugal em Berna notificado o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros de estarem cumpridas as formalidades constitucionais para que a Convenção Relativa à Emissão de Certidões Multilingues de Actos de Registo Civil, de 8 de Setembro de 1976, possa ser aplicável em Portugal