Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0307/22.6BECBR Rel. ANTERO SALVADOR

Processo 0307/22.6BECBR

Descritores: concurso público, conservador do registo civil, registos e notariado, nulidade de sentença, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, falta de fundamentação, sub-factores, classificação

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01556/24.8BEPRT-A Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 01556/24.8BEPRT-A

Descritores: apreciação preliminar, providência cautelar, fumus boni juris

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0187/24.7BEPNF Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0187/24.7BEPNF

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, inscrição

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02366/24.8BELSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 02366/24.8BELSB

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, inscrição

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 012861/25.6BELSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 012861/25.6BELSB

Descritores: apreciação preliminar, intimação para protecção de direitos liberdades e garantias

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02547/24.4BELSB Rel. CATARINA GONÇALVES JARMELA

Processo 02547/24.4BELSB

Descritores: junção de documentos, recurso de revista, acordo quadro, princípio da transparência, lotes, valor

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02439/21.9BEBRG Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 02439/21.9BEBRG

Descritores: apreciação preliminar, reinscrição, caixa geral de aposentações, lei interpretativa

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01148/16.5BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 01148/16.5BELSB

Descritores: apreciação preliminar, arguição de nulidade, reclamação

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0310/23.9BEMDL-S1 Rel. CATARINA GONÇALVES JARMELA

Processo 0310/23.9BEMDL-S1

Descritores: isenção de custas, reforma quanto a custas, custas de parte

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0714/20.9BEPNF-N Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0714/20.9BEPNF-N

Descritores: apreciação preliminar, caixa geral de aposentações, extensão dos efeitos da sentença, lei interpretativa, reinscrição

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Recurso De Revista Proc. 03573/23.6BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 03573/23.6BELSB

Descritores: processo cautelar, fumus boni juris, princípio da tipicidade das formas processuais, domínio público, domínio privado

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 071/23.1BELSB Rel. ANTERO SALVADOR

Processo 071/23.1BELSB

Descritores: oposição de acórdãos, recurso para uniformização de jurisprudência, requisitos

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Recurso De Revista Per Saltum Proc. 02685/25.6BELSB Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 02685/25.6BELSB

Descritores: processo, procedimento pré-contratual, currículo

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0748/24.4BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 0748/24.4BELSB

Descritores: providência cautelar, contra-interessado, despacho de aperfeiçoamento

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01896/23.3BEBRG Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 01896/23.3BEBRG

Descritores: apreciação preliminar, reinscrição, caixa geral de aposentações, lei interpretativa