Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 045942/24.3BELSB Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 045942/24.3BELSB

Descritores: apreciação preliminar, intimação para protecção de direitos liberdades e garantias, candidatura, autorização de residência, investimento

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0824/09.3BESNT Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0824/09.3BESNT

Descritores: apreciação preliminar, empreitada

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 03628/22.4BELSB-R1-A Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 03628/22.4BELSB-R1-A

Descritores: reclamação

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01763/15.4BEPRT Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01763/15.4BEPRT

Descritores: apreciação preliminar, multa contratual, audiência prévia

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0418/21.5BEVIS Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0418/21.5BEVIS

Descritores: apreciação preliminar, caducidade, matéria de facto

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0538/09.4BESNT-A Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0538/09.4BESNT-A

Descritores: apreciação preliminar, execução, transição, carreira

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 04248/23.1BELSB Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 04248/23.1BELSB

Descritores: apreciação preliminar, carreiras, instituto nacional de estatistica

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 03517/22.2BELSB-SA-1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 03517/22.2BELSB-SA-1

Descritores: apreciação preliminar, pagamento, facturas, dívida, créditos

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01843/16.9BEBRG Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01843/16.9BEBRG

Descritores: apreciação preliminar, responsabilidade civil, acto médico

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01926/15.2BEPRT Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01926/15.2BEPRT

Descritores: apreciação preliminar, assistente, progressão

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 038/24.2BECBR Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 038/24.2BECBR

Descritores: apreciação preliminar, caixa geral de aposentações, reinscrição

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0714/20.9BEPNF-AG Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0714/20.9BEPNF-AG

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, contrato, extensão dos efeitos da sentença

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 020263/25.8BELSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 020263/25.8BELSB

Descritores: apreciação preliminar

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 059/24.5BECBR Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 059/24.5BECBR

Descritores: apreciação preliminar, reinscrição, caixa geral de aposentações, lei interpretativa

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0216/24.4BEBRG Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0216/24.4BEBRG

Descritores: apreciação preliminar, reinscrição, caixa geral de aposentações, lei interpretativa