Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 018920/25.8BELSB.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 018920/25.8BELSB.SA1

Descritores: apreciação preliminar, intimação para protecção de direitos liberdades e garantias

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 091/24.9BEPNF.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 091/24.9BEPNF.SA1

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, inscrição

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0329/11.2BELRA.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0329/11.2BELRA.SA1

Descritores: apreciação preliminar, execução de contrato, alteração das circunstâncias

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0105/25.5BALSB-A Rel. CLÁUDIO RAMOS MONTEIRO

Processo 0105/25.5BALSB-A

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01276/19.5BESNT Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 01276/19.5BESNT

Descritores: processo disciplinar, prova, inviabilidade da manutenção da relação funcional

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 053644/24.4BELSB.SA1.SA2 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 053644/24.4BELSB.SA1.SA2

Descritores: apreciação preliminar, protecção internacional

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0654/09.2BELSB.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0654/09.2BELSB.SA1

Descritores: apreciação preliminar, antiguidade na categoria, antiguidade na carreira, índice remuneratório

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 018982/25.8BELSB.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 018982/25.8BELSB.SA1

Descritores: apreciação preliminar, intimação para protecção de direitos liberdades e garantias

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0729/25.0BEPRT.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0729/25.0BEPRT.SA1

Descritores: apreciação preliminar, processo cautelar, fumus boni juris

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0171/25.3BEPRT Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 0171/25.3BEPRT

Descritores: intimação, aquisição da nacionalidade portuguesa, apensação, requerimento, meio processual

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01644/17.7BELSB Rel. HELENA MESQUITA RIBEIRO

Processo 01644/17.7BELSB

Descritores: amnistia, disciplinar, critério, decisão, efeito ex tunc

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0485/19.1BEPNF-S.SA1 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0485/19.1BEPNF-S.SA1

Descritores: apreciação preliminar, extensão dos efeitos da sentença, caixa geral de aposentações

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02998/17.0BEPRT.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 02998/17.0BEPRT.SA1

Descritores: apreciação preliminar, docente, recrutamento, escola

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0714/20.9BEPNF-H.SA1 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0714/20.9BEPNF-H.SA1

Descritores: apreciação preliminar, extensão dos efeitos da sentença, caixa geral de aposentações

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01320/16.8BESNT.SA1 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01320/16.8BESNT.SA1

Descritores: apreciação preliminar, responsabilidade contratual, ónus de prova