Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0429/16 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 0429/16

Descritores: dispensa do pagamento, remanescente da taxa de justiça

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0894/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0894/16

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos, admissão

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01296/14 Rel. VÍTOR GOMES

Processo 01296/14

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, ilicitude, acidente de viação, lomba redutora de velocidade, dever objectivo de cuidado

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01017/16 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01017/16

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0516/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0516/16

Descritores: nulidade, alargamento de âmbito, recurso

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01672/13 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01672/13

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01191/16 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01191/16

Descritores: recurso de revista excepcional, acto, impugnabilidade

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0977/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0977/16

Descritores: procedimento cautelar, acção principal, tutela

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0508/16 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0508/16

Descritores: conflito de competência, competência material, imposto municipal sobre imóveis, prédio devoluto

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0976/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0976/16

Descritores: imposto de selo, isenção, angariação de seguro, pagamento de comissões, instituição financeira, instituição de crédito

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01151/16 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01151/16

Descritores: recurso de revista excepcional, ilegalidade, omissão

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acção Adm Especial Proc. 0548/16 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0548/16

Descritores: infracção disciplinar, prescrição do procedimento disciplinar, princípio da proporcionalidade, pena de suspensão, suspensão de pena

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0681/16 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0681/16

Descritores: providência cautelar, suspensão de eficácia, fumus boni juris, instituição de crédito

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01086/16 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01086/16

Descritores: recurso de revista excepcional, ensino especial, componente lectiva

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01304/15 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 01304/15

Descritores: categoria, ingresso, escalão remuneratório, índice remuneratório, procurador-adjunto, regime de estágio