Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 74/13.4TBBCL.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 74/13.4TBBCL.G1

Descritores: acidente de viação, dano patrimonial futuro

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 20/14.8TBVCT.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 20/14.8TBVCT.G1

Descritores: confissão, prova plena, litisconsórcio necessário

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 23/14.2T8VCT-A.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 23/14.2T8VCT-A.G1

Descritores: provas, responsabilidades parentais, incumprimento grave e reiterado, multa

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 752/15.3T8BCL-B.G1 Rel. MARIA CRISTINA CERDEIRA

Processo 752/15.3T8BCL-B.G1

Descritores: acção de divisão de coisa comum, questão prejudicial

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 633/15.0T8VCT.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

Processo 633/15.0T8VCT.G1

Descritores: divórcio, comunhão geral de bens, construção em bem próprio do cônjuge

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 477/15.0T8FAF.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 477/15.0T8FAF.G1

Descritores: coisa defeituosa, prazo de denúncia, defeitos, caducidade

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 463/15.0T8MDL.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 463/15.0T8MDL.G1

Descritores: caso julgado, bem do domínio público, posse, usucapião

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1146/15.6T8VRL.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 1146/15.6T8VRL.G1

Descritores: contrato para pessoa a nomear, ratificação, forma

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2308/11.0TBVCT-A.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 2308/11.0TBVCT-A.G1

Descritores: recurso da matéria de facto, rejeição, superior interesse da criança, adopção, familia biológica

2017-02-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0111/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0111/17

Descritores: taxa, domínio hídrico, questão fiscal, competência

2017-02-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0129/17 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 0129/17

Descritores: loteamento, alvará, prazo, caducidade, sanção, apreciação preliminar, revista

2017-02-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0153/17 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 0153/17

Descritores: disciplinar, omissão de pronúncia, apreciação preliminar, revista

2017-02-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0109/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0109/17

Descritores: recurso de revista excepcional, falta por doença

2017-02-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Uniform Jurisprudência Proc. 01268/16 Rel. COSTA REIS

Processo 01268/16

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, acção administrativa especial, recurso hierárquico facultativo, prazo, suspensão de prazo

2017-02-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0110/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0110/17

Descritores: erro nos pressupostos de facto