Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00011/02 - Coimbra Rel. Ana Patrocínio

Processo 00011/02 - Coimbra

Descritores: oposição, culpa na insuficiência do património, prescrição, despacho de reversão, decisão da matéria de facto, princípio da plenitude da assistência dos juízes

2017-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 298/14.7TTFAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 298/14.7TTFAR.E1

Descritores: acidente de trabalho, violação das regras de segurança, descaracterização do acidente, negligência grosseira, incapacidade permanente parcial, incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual, factor de bonificação 1, 5, incapacidade permanente absoluta para o trabalho, subsídio por situação de elevada incapacidade, subsídio para readaptação de habitação

2017-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1708/16.4T8STR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 1708/16.4T8STR.E1

Descritores: ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, presunçao de laboralidade

2017-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 692/14.3T8EVR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 692/14.3T8EVR.E1

Descritores: contrato de trabalho temporário, contrato de utilização de trabalho temporário, nulidade, compensação por caducidade

2017-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 543/12.3TTFAR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 543/12.3TTFAR.E1

Descritores: insolvência da entidade empregadora, legitimidade passiva, inutilidade superveniente da lide

2017-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2137/15.2T8TMR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 2137/15.2T8TMR.E1

Descritores: comissão de serviço, formalidades ad substantiam, retribuição, prestações periódicas

2017-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 345/16.8T8EVR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 345/16.8T8EVR.E1

Descritores: transporte internacional de mercadorias por estrada - tir, remuneração, regime mais favorável, nulidade de acordo, restituição

2017-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1983/15.1T8PTM.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 1983/15.1T8PTM.E1

Descritores: acidente de trabalho, ascendente, direito a pensão

2017-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 593/11.7TTPTM.E2 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 593/11.7TTPTM.E2

Descritores: exame por junta médica, livre apreciação da prova, incapacidade absoluta para o trabalho habitual

2017-03-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01379/16 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 01379/16

Descritores: acto confirmativo

2017-03-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0207/16 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0207/16

Descritores: redução remuneratória, santa casa da misericordia, quadro

2017-03-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0286/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0286/17

Descritores: recurso de revista excepcional

2017-03-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0292/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0292/17

Descritores: atraso na justiça, indemnização, apreciação preliminar, revista

2017-03-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0261/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0261/17

Descritores: recurso de revista excepcional, baldios, compartes

2017-03-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0488/16 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0488/16

Descritores: direito a decisão judicial em prazo razoavel, responsabilidade do estado