Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 651/14.6T8BRG.G1 Rel. MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

Processo 651/14.6T8BRG.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, poderes da relação, erro na apreciação das provas, declarações de parte não confessórias, princípio da livre apreciação da prova

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Reclamação Cível Proc. 7/17.9T8BGC-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 7/17.9T8BGC-A.G1

Descritores: reclamação cível, incompetência relativa, mudança de sede

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 98/15.7T8MGD.G1 Rel. PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

Processo 98/15.7T8MGD.G1

Descritores: divórcio, ruptura do casamento, princípio dispositivo, factos instrumentais, certidões judiciais de sentenças

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3396/16.9T8VNF.G1 Rel. VERA MARIA SOTTOMAYOR

Processo 3396/16.9T8VNF.G1

Descritores: despedimento, justa causa, justa causa de despedimento, requisitos, deveres de urbanidade, dever de respeito, dever de lealdade

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1563/15.1T8GMR.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 1563/15.1T8GMR.G1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, indemnização, dano patrimonial futuro, dano não patrimonial

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1726/07.3TBVCT.G1 Rel. PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

Processo 1726/07.3TBVCT.G1

Descritores: instância, deserção da instância, falta de impulso processual, negligência aparente, negligência processual

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 493/14.9TBGMR.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 493/14.9TBGMR.G1

Descritores: contrato de seguro, seguro contributivo, cláusula de exclusão, cláusulas de limitação de risco, dever de informação do tomador de seguro, comunicação da cláusulas

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4420/15.8T8VCT.G1 Rel. VERA MARIA SOTTOMAYOR

Processo 4420/15.8T8VCT.G1

Descritores: absolvição da instância, alcance, efeitos, prescrição, interrupção, citação

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3585/15.3T8GMR.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 3585/15.3T8GMR.G1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, acidente de viação, indemnização, danos futuros, dano biológico

2017-05-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 035/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 035/16

Descritores: constitucionalidade, acção administrativa, impugnação, meio processual adequado

2017-05-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0834/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0834/16

Descritores: taxa sirca, princípio da legalidade tributária

2017-05-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0914/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0914/16

Descritores: taxa sirca, contribuições, princípio da legalidade tributária

2017-05-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0121/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0121/17

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos, admissão

2017-05-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01493/15 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01493/15

Descritores: decisão arbitral, recurso para uniformização de jurisprudência, requisitos, admissibilidade

2017-05-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0120/17 Rel. DULCE NETO

Processo 0120/17

Descritores: recurso de revista excepcional, admissibilidade