Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 857/13.5TACVL.C1 Rel. LUÍS TEIXEIRA

Processo 857/13.5TACVL.C1

Descritores: arguido, residente no estrangeiro, notificação, audiência de julgamento, contumácia

2017-05-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 255/16.9 T8SCD.C1 Rel. BRIZIDA MARTINS

Processo 255/16.9 T8SCD.C1

Descritores: decisão, autoridade administrativa, impugnação, prazo

2017-05-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 99/16.8T8TBU.C1 Rel. ISABEL VALONGO

Processo 99/16.8T8TBU.C1

Descritores: pessoa colectiva, apreensão de veículo, substituição, sanção acessória de inibição de conduzir veículo com motor, suspensão da sanção

2017-05-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 536/15.9T9FIG.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 536/15.9T9FIG.C1

Descritores: prova pericial

2017-05-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso Criminal Proc. 46/14.1TAVIS-A.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 46/14.1TAVIS-A.C1

Descritores: pena de substituição, prestação de trabalho a favor da comunidade, colocação intencional, condição de não poder trabalhar, consumo de estupefacientes

2017-05-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 631/16.7 T8CVL.C1 Rel. BRIZIDA MARTINS

Processo 631/16.7 T8CVL.C1

Descritores: leitura da sentença por apontamento, omissão, leitura pública, sentença, nulidade insanável

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0555/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0555/17

Descritores: recurso de revista excepcional, inconstitucionalidade

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0552/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0552/17

Descritores: recurso de revista excepcional

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0802/14 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0802/14

Descritores: indemnização, incapacidade permanente, dano, juros de mora, dano biológico

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0553/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0553/17

Descritores: revista, cidadão estrangeiro, aquisição da nacionalidade portuguesa, constitucionalidade, matéria de facto

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01466/16 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 01466/16

Descritores: acção administrativa especial, reclamação para a conferência, estatuto dos tribunais administrativos e fiscais

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0547/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0547/17

Descritores: apreciação preliminar, prazo, apresentação das propostas, prorrogação de prazo, notificação

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0546/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0546/17

Descritores: apreciação preliminar, incompetência em razão da matéria, certificado de aforro

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0545/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0545/17

Descritores: apreciação preliminar, direito de asilo, facto notório, perseguição

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0548/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0548/17

Descritores: apreciação preliminar, abono, militar no estrangeiro, equiparação a funcionário diplomático