Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 4/13.3ZRGRD.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 4/13.3ZRGRD.C1

Descritores: falsificação de documento, falsificador, usuário

2017-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1772/15.3T9LRA.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 1772/15.3T9LRA.C1

Descritores: despacho de pronúncia, indícios suficientes, difamação, liberdade de expressão e informação, princípio da proporcionalidade

2017-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 259/16.1T8PBL.C2 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 259/16.1T8PBL.C2

Descritores: competência material, jurisdição administrativa, fundo de resolução, pessoa colectiva de direito público, responsabilidade extracontratual, coligação, absolvição da instância

2017-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Pedido De Escusa De Juiz Proc. 75/16.0T9ACB-A.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 75/16.0T9ACB-A.C1

Descritores: escusa de juiz, juiz natural

2017-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 60/15.0TXCBR-D.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 60/15.0TXCBR-D.C1

Descritores: prisão por dias livres, falta, presença, estabelecimento prisional, incumprimento, culpa

2017-06-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01305/16 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01305/16

Descritores: revisão do acto tributário, declaração de substituição, liquidação correctiva, prazo

2017-06-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Reclamação Proc. 0265/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0265/17

Descritores: reclamação, impugnação judicial, alçada

2017-06-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0321/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0321/17

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2017-06-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01328/16 Rel. DULCE NETO

Processo 01328/16

Descritores: recurso de revista excepcional

2017-06-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01220/15 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 01220/15

Descritores: taxa de justiça, notificação, prazo, regulamento das custas processuais

2017-06-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Reclamação Proc. 0318/17 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0318/17

Descritores: reclamação, contra-ordenação, representação

2017-06-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0166/17 Rel. DULCE NETO

Processo 0166/17

Descritores: remanescente da taxa de justiça

2017-06-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01034/16 Rel. ANTONIO PIMPÃO

Processo 01034/16

Descritores: reversão, execução fiscal, responsável subsidiário

2017-06-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0212/17 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0212/17

Descritores: oposição à execução fiscal, inutilidade superveniente da lide, custas

2017-06-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Reclamação Proc. 0295/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0295/17

Descritores: alçada, tribunais tributários