Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-13 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0161/17 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0161/17

Descritores: impugnação, oposição, despacho de reversão

2017-09-13 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01356/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01356/16

Descritores: procuração, representação

2017-09-13 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 029/16 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 029/16

Descritores: iva, turismo rural e turismo de habitação

2017-09-13 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01319/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01319/16

Descritores: recurso, alçada, valor

2017-09-13 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0702/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0702/17

Descritores: contra-ordenação, custas, fazenda pública

2017-09-13 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01427/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01427/16

Descritores: parecer do ministério público, notificação às partes, contraditório

2017-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3922/12.2TBVLG.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 3922/12.2TBVLG.P1

Descritores: contrato de compra e venda, defeitos no imóvel, objecto de venda, resolução do contrato

2017-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 14532/17.8T8PRT.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 14532/17.8T8PRT.P1

Descritores: garantia autónoma, primeira solicitação, pendência da acção, acção judicial, execução imediata da garantia

2017-09-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 326/12.0TBLSA-B.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 326/12.0TBLSA-B.C1

Descritores: insolvência, impugnação de créditos, compensação, normas imperativas

2017-09-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 444/16.6T8GRD.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 444/16.6T8GRD.C1

Descritores: princípio do contraditório, violação, decisão-surpresa, nulidade, factos constitutivos do direito, ónus de alegação, ónus da prova

2017-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 413/16.6T8AVR.P1 Rel. NÉLSON FERNANDES

Processo 413/16.6T8AVR.P1

Descritores: contratação colectiva, regulamento da empresa, prémio de reforma por velhice, usos laborais

2017-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3891/16.0T8AVR.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 3891/16.0T8AVR.P1

Descritores: insolvência, insuficiência da massa insolvente, complemento da sentença, depósito prévio, dispensa, apoio judiciário

2017-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 978/17.5T8VNG.1.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 978/17.5T8VNG.1.P1

Descritores: revisão da pensão, caducidade

2017-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 10922/15.9T8VNG.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 10922/15.9T8VNG.P1

Descritores: acidente de trabalho, incapacidade temporária, cálculo da indemnização, subsídio de férias, subsídio de natal

2017-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação 2ª Proc. 62/15.6Y7PRT.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 62/15.6Y7PRT.P1

Descritores: acidente de trabalho, local de trabalho, tempo de trabalho, risco de autoridade