Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 151/17.2T8ODM.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 151/17.2T8ODM.E1

Descritores: acção de divisão de coisa comum, divisibilidade, reconvenção

2018-03-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1065/10.2TBLLE.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 1065/10.2TBLLE.E1

Descritores: resolução por falta do pagamento das rendas, abuso de direito

2018-03-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 105/17.9TBOLH.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 105/17.9TBOLH.E1

Descritores: processo de insolvência, cessão, início do prazo

2018-03-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2301/16.7T8FAR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 2301/16.7T8FAR.E1

Descritores: divórcio sem consentimento do outro cônjuge, separação de facto

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01129/17 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 01129/17

Descritores: recurso por oposição de acórdãos, requisitos

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0255/18 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0255/18

Descritores: apreciação preliminar, execução de julgado, concurso de pessoal

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01367/17 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 01367/17

Descritores: uniformização de jurisprudência, jurisprudencia consolidada

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0603/15 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0603/15

Descritores: acção administrativa especial, matéria de facto, nulidade

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01037/15 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01037/15

Descritores: juiz, tribunal constitucional, ajudas de custo, subsídio de refeição

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0933/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0933/17

Descritores: despacho liminar, indeferimento, convite a correcção

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0107/18 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0107/18

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01255/17 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 01255/17

Descritores: impossibilidade de execução, execução de julgado anulatório

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0250/18 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0250/18

Descritores: apreciação preliminar, embargo de obra, fornecimento de água

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01486/17 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 01486/17

Descritores: providência cautelar, suspensão de eficácia, fumus boni juris

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0239/16 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0239/16

Descritores: reforma quanto a custas