Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01328/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01328/17

Descritores: imposto municipal sobre imóveis, prédio urbano, parque eólico

2018-04-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01254/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01254/16

Descritores: santa casa da misericórdia de lisboa, isenção, taxa urbanística

2018-04-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0132/18 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0132/18

Descritores: envio por correio electronico, prazo, recurso

2018-04-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01027/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01027/17

Descritores: pluralidade de execuções, oposição à execução, indeferimento liminar

2018-04-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0201/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0201/17

2018-04-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0939/14 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0939/14

Descritores: imposto sobre o rendimento, crédito incobrável, custos

2018-04-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0858/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0858/16

Descritores: indeferimento liminar

2018-04-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 167/16.6GDLLE.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 167/16.6GDLLE.E1

Descritores: legítima defesa, ofensas à integridade física

2018-04-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 377/14.0 GBCCH.E2 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 377/14.0 GBCCH.E2

Descritores: homicídio por negligência, medida da pena, caso julgado penal

2018-04-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 29/12.6GDSTC.E2 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 29/12.6GDSTC.E2

Descritores: furto qualificado, impressão digital

2018-04-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 123/13.6TAACN.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 123/13.6TAACN.E1

Descritores: abuso de confiança fiscal

2018-04-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 32/06.5GBMMN-C.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 32/06.5GBMMN-C.E1

Descritores: pena de multa, interrupção da prescrição, suspensão da execução da pena de prisão subsidiária, pagamento em prestações

2018-04-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 127/16.7GBSTC.E1 Rel. GOMES DE SOUSA

Processo 127/16.7GBSTC.E1

Descritores: indemnização oficiosa, recurso, alçada

2018-04-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 49/13.3IDBJA-A.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 49/13.3IDBJA-A.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena

2018-04-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 353/16.9GASSB.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 353/16.9GASSB.E1

Descritores: devassa da vida privada, elementos essenciais do crime