Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 303/16.2T8BJA.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 303/16.2T8BJA.E1

Descritores: arguição da nulidade da sentença, transmissão da empresa ou estabelecimento

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 577/17.1T8EVR.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 577/17.1T8EVR.E1

Descritores: foro administrativo, tribunal comum, procedimentos cautelares, propositura da acção, indemnização de perdas e danos, caducidade da acção

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 606/14.0GASSB.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 606/14.0GASSB.E1

Descritores: crime de injúria

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 418/15.4T8ALR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 418/15.4T8ALR.E1

Descritores: fraccionamento da propriedade rústica, usucapião

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 499/14.8T8EVR.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 499/14.8T8EVR.E1

Descritores: arrendamento para profissão liberal, nulidade por falta de forma legal

2018-04-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 669/13.6TBPTM.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 669/13.6TBPTM.E1

Descritores: medida tutelar, confiança a instituição com vista a futura adoção

2018-04-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0391/18 Rel. COSTA REIS

Processo 0391/18

Descritores: apreciação preliminar, revista, cidadão estrangeiro, asilo

2018-04-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01478/15 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 01478/15

Descritores: ajudas comunitárias, irregularidade, pedido, devolução, prazo de prescrição

2018-04-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0397/18 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0397/18

Descritores: apreciação preliminar, suspensão de eficácia, microempresa, fumus boni juris

2018-04-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0372/18 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0372/18

Descritores: recurso de revista excepcional, responsabilidade civil extracontratual

2018-04-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0326/14 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0326/14

Descritores: acção administrativa comum

2018-04-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Acórdão Proc. 0357/18 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0357/18

Descritores: recurso de revista excepcional, contrato de trabalho

2018-04-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Acórdão Proc. 0395/18 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0395/18

Descritores: apreciação preliminar, contencioso pré-contratual, plano de trabalhos

2018-04-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0392/18 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0392/18

Descritores: recurso de revista excepcional, serviço de estrangeiros e fronteiras, ampliação da matéria de facto

2018-04-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01002/16 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 01002/16

Descritores: acórdão, omissão de pronúncia, reforma