Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0795/24.6BESNT Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0795/24.6BESNT

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, início de funções

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01625/24.4BELSB Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01625/24.4BELSB

Descritores: apreciação preliminar, intimação para protecção de direitos liberdades e garantias

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0635/21.8BEAVR Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0635/21.8BEAVR

Descritores: apreciação preliminar, concurso de pessoal

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0939/24.8BEBRG Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0939/24.8BEBRG

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, início de funções

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 04876/24.8BELSB Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 04876/24.8BELSB

Descritores: apreciação preliminar, cessação do contrato, anulação

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01070/24.1BEBRG Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 01070/24.1BEBRG

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, início de funções

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0382/24.9BECTB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0382/24.9BECTB

Descritores: apreciação preliminar, junta médica, caixa geral de aposentações

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0621/24.6BEVIS Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA.

Processo 0621/24.6BEVIS

Descritores: apreciação preliminar, contratação pública

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01644/17.7BELSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 01644/17.7BELSB

Descritores: apreciação preliminar, amnistia, efeitos

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0253/20.8BECBR Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0253/20.8BECBR

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, início de funções

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 028/25.8BCLSB Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 028/25.8BCLSB

Descritores: apreciação preliminar, disciplina desportiva

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0103/12.9BELSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0103/12.9BELSB

Descritores: apreciação preliminar, processo disciplinar, ministério dos negócios estrangeiros, notificação pessoal

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 088/25.1BCLSB Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 088/25.1BCLSB

Descritores: apreciação preliminar, disciplina desportiva

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0416/24.7BEMDL Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0416/24.7BEMDL

Descritores: apreciação preliminar, providência cautelar

2025-07-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 534/24.1T9SNT.S1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 534/24.1T9SNT.S1

Descritores: reclamação, omissão de pronúncia