Portaria n.º 1213/91
Aprova a tabela de preços das plantas envasadas e das sementes produzidas pelo Departamento de Citricultura da Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade. Revoga a Portaria n.º 136/91, de 18 de Fevereiro
Legislação
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Aprova a tabela de preços das plantas envasadas e das sementes produzidas pelo Departamento de Citricultura da Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade. Revoga a Portaria n.º 136/91, de 18 de Fevereiro
Altera os quadros de pessoal das Delegações Regionais da Indústria e Energia do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve
Fixa o mapa de pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Windhoek
Actualiza as taxas de pagamento à Comissão Técnica, criada pelo Decreto-Lei n.º 387/87, de 28 de Dezembro, incluindo serviços de administração e realização de análises
Fixa o mapa de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Caracas
Nomeia o Prof. Doutor Manuel de Carvalho Fernandes Thomaz para o cargo de Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia
Altera o anexo I da Portaria n.º 1107/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal e respectivos teores máximos admissíveis
Altera o quadro de pessoal médico da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, aprovado pela Portaria n.º 636/80, de 16 de Setembro
Fixa os novos mapas de pessoal assalariado em várias embaixadas e consulados
Regulamenta o Decreto-Lei n.º 273/91, de 7 de Agosto, na parte respeitante aos cabos metálicos, correntes de varão redondo de aço e ganchos, destinados a operações de elevação e movimentação
Fixa, relativamente ao ano lectivo de 1991-1992, as vagas para o curso de estudos superiores especializados em Tecnologias de Informação e Telecomunicações, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve
Cria no quadro de pessoal do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, constante do mapa XXV anexo ao Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Regulamenta a privatização da RODOCARGO - Transportes Rodoviárias de Mercadorias, S. A.
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, a emissão de selos-etiquetas de máquinas de venda automática alusiva ao tema «Espigueiro», de tiragem ilimitada
Altera o anexos I e II à Portaria n.º 1103/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de aditivos autorizados em alimentação animal e respectivas condições de utilização