Portaria n.º 209/92
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Bento de Jesus Caraça
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Bento de Jesus Caraça
Cria o curso de técnico de recuperação do património edificado a funcionar na Escola Profissional de Recuperação do Património
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto e Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira dos cargos de Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministro e de Subsecretário de Estado Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministro...
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional da Região do Alentejo
De terem sido autorizadas alterações orçamentais em vários ministérios para o ano de 1991
Cria vários cursos a funcionar no Instituto de Tecnologias Náuticas
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Cortegaça
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1992
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Artes e Ofícios do Espectáculo
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Gustave Eiffel
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Oliveira do Hospital e Tábua
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento
Actualiza os parâmetros fixados na Portaria n.º 232/91, de 21 de Março, para o ano de 1992
Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Saúde na parte relativa ao Serviço de Acolhimento de Doentes
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991 no montante de 87181 contos