Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-08-30 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 203/1993, Série I-B de 1993-08-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 234/93

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-08-30 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 203/1993, Série I-B de 1993-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 764/93

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis

1993-08-30 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 203/1993, Série I-B de 1993-08-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 238/93

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Porto um lugar de assessor de informática principal, a extinguir quando vagar

1993-08-30 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 203/1993, Série I-B de 1993-08-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 233/93

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-08-30 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 203/1993, Série I-B de 1993-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 766/93

Estabelece que o património das Casas do Povo de Alvito, Barrancos, Castro Verde, Cuba e Vidigueira passe para a titularidade do Centro Regional de Segurança Social de Beja

1993-08-30 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 203/1993, Série I-B de 1993-08-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 231/93

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1993-08-30 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 203/1993, Série I-B de 1993-08-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 236/93

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-08-30 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 203/1993, Série I-B de 1993-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 765/93

Estabelece que o património das Casas do Povo de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Miranda do Douro e Vimioso passe para a titularidade do Centro Regional de Segurança Social de Bragança

1993-08-30 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 203/1993, Série I-B de 1993-08-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 235/93

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-08-28 Ministério do Mar Diário da República n.º 202/1993, Série I-A de 1993-08-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 298/93

Estabelece o regime de operação portuária

1993-08-27 Ministério da Saúde Diário da República n.º 201/1993, Série I-B de 1993-08-27 1.ª Série

Portaria n.º 763/93

Aprova o regulamento interno do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

1993-08-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 201/1993, Série I-B de 1993-08-27 1.ª Série

Portaria n.º 762/93

Define as condições de utilização de títulos de trânsito em auto-estradas que integram a concessão da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., designadamente as condições de validade dos mesmos

1993-08-27 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 201/1993, Série I-B de 1993-08-27 1.ª Série

Portaria n.º 760/93

Fixa as regras de delimitação e ocupação dos núcleos de desenvolvimento turístico no litoral alentejano (PROTALI)

1993-08-27 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 201/1993, Série I-B de 1993-08-27 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 27/93/M

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/190/M, de 17 de Agosto, que concede apenas para a cobertura ou resguardo de poços ou outras escavações semelhantes

1993-08-27 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 201/1993, Série I-B de 1993-08-27 1.ª Série

Portaria n.º 761/93

Fixa as regras de delimitação e ocupação das áreas de desenvolvimento turístico no litoral alentejano (PROTALI)