Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-02-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 50/1995, Série I-B de 1995-02-28 1.ª Série

Declaração n.º 24/95

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 213306 contos

1995-02-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 50/1995, 1º Suplemento, Série I-A de 1995-02-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 12/95

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 40/95, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova as bases da concessão do serviço público de telecomunicações, publicado no Diário da República, n.º 39, de 15 de Fevereiro de 1995

1995-02-27 Ministérios da Agricultura e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 49/1995, Série I-B de 1995-02-27 1.ª Série

Portaria n.º 160/95

Aprova o Regulamento da Protecção dos Animais em Transporte

1995-02-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 49/1995, Série I-B de 1995-02-27 1.ª Série

Portaria n.º 161/95

Aprova o elenco das provas específicas para o ano de 1995

1995-02-25 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 48/1995, Série I-B de 1995-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 159/95

Ratifica o Plano de Urbanização de Reguengos de Monsaraz

1995-02-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 48/1995, Série I-B de 1995-02-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/95

Cria o Comissariado de Portugal para a Exposição de Lisboa - EXPO 98

1995-02-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 47/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-02-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-A/95

Estabelece o valor a atribuir às acções da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A., para efeitos de aumento do capital social da Portugal Telecom, S. A.

1995-02-24 Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 47/1995, Série I-B de 1995-02-24 1.ª Série

Declaração n.º 23/95

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 303654 contos

1995-02-24 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 47/1995, Série I-B de 1995-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 158/95

Estabelece as normas processuais aplicáveis às indemnizações compensatórias

1995-02-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 47/1995, Série I-B de 1995-02-24 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 10/95

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Aveiro

1995-02-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 46/1995, Série I-B de 1995-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 157/95

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Clínica no Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul

1995-02-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 46/1995, Série I-B de 1995-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 156/95

Transpõe o Regulamento (CEE) n.º 3302/90, da Comissão, de 15 de Novembro, que estabelece as condições em que podem ser efectuadas transferências de direitos de replantação de superfícies vitícolas destinadas à produção de vinhos de mesa

1995-02-23 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional Diário da República n.º 46/1995, Série I-B de 1995-02-23 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/95/A

Altera os quadros de vinculação dos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário

1995-02-23 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 46/1995, Série I-B de 1995-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 155/95

Aprova o modelo do certificado de conformidade previsto no Decreto-Lei n.º 83/94, de 14 de Março, e o modelo do alvará de reconhecimento a emitir pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano (DGOTDU)

1995-02-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 46/1995, Série I-B de 1995-02-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Tarouca