Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-06-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 140/1995, Série I-B de 1995-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 627/95

Cria o Estabelecimento Prisional Regional de Silves

1995-06-20 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 140/1995, Série I-B de 1995-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 629/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Ínsua», «Quintinha», «Torrejões», «Quinta de Baixo», «Monte Manantiz» e «Brava», sitos na freguesia de Pias, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 312/91, de 9 de Abril

1995-06-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 140/1995, Série I-B de 1995-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 623/95

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Lousada

1995-06-20 Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 140/1995, Série I-B de 1995-06-20 1.ª Série

Declaração n.º 84/95

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 13466 contos

1995-06-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 140/1995, Série I-B de 1995-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 626/95

Cria o Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas

1995-06-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 140/1995, Série I-B de 1995-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 614/95

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Miranda do Corvo

1995-06-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 140/1995, Série I-B de 1995-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 618/95

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Góis

1995-06-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 140/1995, Série I-B de 1995-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 616/95

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Caminha

1995-06-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 140/1995, Série I-B de 1995-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 619/95

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Valença

1995-06-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 140/1995, Série I-B de 1995-06-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/95

Aprova as condições de reprivatização do capital social do Banco Comercial dos Açores, S. A.

1995-06-20 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 140/1995, Série I-B de 1995-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 610/95

Altera o quadro de pessoal do Secretariado Nacional de Reabilitação, na parte respeitante aos grupos de pessoal técnico-profissional e de pessoal administrativo

1995-06-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 140/1995, Série I-B de 1995-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 612/95

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Mira

1995-06-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 140/1995, Série I-B de 1995-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 615/95

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca da Figueira da Foz

1995-06-20 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 140/1995, Série I-B de 1995-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 609/95

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa

1995-06-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 140/1995, Série I-B de 1995-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 620/95

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Paços de Ferreira