Legislação

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Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1980-09-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Decreto Regional n.º 11/80/M

Aprova o hino da Madeira

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1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 654/80

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco

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1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 623/80

Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca

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1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 644/80

Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Sant'Ana

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1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 653/80

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lamego

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1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 643/80

Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem do Dr. Lopes Dias

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Portaria n.º 626/80

Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano

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Portaria n.º 624/80

Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Bragança

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Portaria n.º 657/80

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Ocidental do Porto (Hospital de Magalhães Lemos)

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Portaria n.º 635/80

Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Santarém

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1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 639/80

Aprova o quadro de pessoal da Escola de Ensino e Administração de Enfermagem

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1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Resolução n.º 331/80

Autoriza o Ministro dos Assuntos Sociais a aumentar as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência do regime geral da Previdência e do regime de previdência rural, bem como a pensão social

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1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Resolução n.º 330/80

Nomeia, em comissão de serviço, vogal do conselho de gerência da EPNC - Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital Rogério de Oliveira Gonçalves

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1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 619/80

Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem Psiquiátrica de Lisboa

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1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 647/80

Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Saúde Pública

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