Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 87/90, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento dos Recursos Geotérmicos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 16 de Março de 1990
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 350/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que rectifica a Portaria n.º 855/89, de 29 de Setembro, que sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia do Espírito Santo, concelho de Mértola, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Portaria n.º 484/90
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Portaria n.º 487/90
Altera o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Despacho Normativo n.º 42/90
Alarga o quadro do pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Portaria n.º 482/90
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria referente ao pessoal médico
Portaria n.º 489/90
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior no Ano de 1990
Decreto-Lei n.º 215/90
Extingue a Inspecção dos Organismos de Coordenação Económica do Ministério do Comércio e Turismo
Decreto n.º 24/90
Protocolo de Cooperação Cultural entre a República do Zaire e a República Portuguesa Relativo à Criação de Um Estabelecimento de Ensino Português em Kinshasa
Portaria n.º 485/90
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco
Despacho Normativo n.º 43/90
Cria um lugar de assessor no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo
Portaria n.º 488/90
Aprova as listas de frutos e produtos hortícolas sujeitos ao controlo de resíduos de produtos fitofarmacêuticos e dos respectivos limites máximos
Portaria n.º 486/90
Altera os quadros de pessoal dos órgãos e serviços do Ministério do Emprego e da Segurança Social
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 80928 contos