Portaria n.º 615-O/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Santiago» e outros, sitos na freguesia e concelho de Arraiolos
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 615-J/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro, Vaqueiro e Giões, concelho de Alcoutim
Portaria n.º 615-G/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Pé da Serra», «Lajes», «Guerreira», «Arrolans» e «Patameira», sitos na freguesia de São Gregório, concelho de Arraiolos
Portaria n.º 615/91
Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 824/85, de 31 de Outubro (prova de rastreio de doenças pulmonares e cárdio-vasculares dos estudantes do ensino superior público)
Portaria n.º 615-L/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Barrosa», «Barrozinha» e «Panasquita», sitos na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo
Portaria n.º 615-A/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de D. João» (secção M, artigo 1), sito na freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel
Portaria n.º 615-G1/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Cristãos Novos», «Herdade de Cabido Grande», e outras, sitos nas freguesias de Igrejinha, Santa Justa, São Gregório e Arraiolos, concelho de Arraiolos
Portaria n.º 615-U/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Arneirinho», «da Coutada» e outras, sitos na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, e «Herdades da Cardosa» e «Negrita» e outras, sitos na freguesia e concelho de Alter do Chão
Portaria n.º 615-Q1/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Negreiros», «Picarinha», «Monte das Zangas» e outros, sitos na freguesia e concelhos de Castro Verde
Portaria n.º 615-R/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Mateus», «Esquerdos», «Cantos» e «Romoacho», sitos nas freguesias de Vaiamonte e Assumar, concelho de Monforte
Portaria n.º 615-L1/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, concelho de Torres Novas
Portaria n.º 612/91
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Português e Inglês
Portaria n.º 615-Q/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Cabeço Alto», «Marmeleiro», «Bogalhos» e «Valesinhos», sitos nas freguesias de Segura e Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova
Portaria n.º 615-N/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Romeiras», «Bussalfão», «Herdade da Azinheira», «Moita Galinha» e outras, sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e São Miguel de Machede, concelho de Évora
Portaria n.º 615-C1/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Chancana» e outros, sitos na freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz