Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 685/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Chaminé» e «Varelas de Baixo», sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 678/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Mata do Duque», sito na freguesia de Santo Estêvão, concelho de Benavente, e «Herdade do Monte Branco» e «Herdade da Mata do Duque», sitos na freguesia de Canha, concelho do Montijo

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 687/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Musgos» e «Courela do Hospital», sitos na freguesia de Alqueva, concelho de Portel

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 692/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Bencalado Sul», sito na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 698/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Azambuja», «Herdade da Pacena» e outras sitos na freguesia de Monte Trigo, concelho de Portel

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 710/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale de Zebro», sito na freguesia de Bemposta, concelho de Abrantes

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 699/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Parreiras», «Herdade das Herdades», «Herdade da Ronca» e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 679/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Borreiro», «Herdade do Borreiro Novo» e «Herdade de Amejoafa», sitos na freguesia de São Domingos, concelho de Santiago do Cacém

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 675/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Alcalá e Alcalainha», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho de Évora

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 709/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Laranjo, Caçapo Norte, Escorvas, Monte da Cabeça» e outros, sitos nas freguesias de Santana do Mato e Coruche, concelho de Coruche

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 683/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Três Pinheiros», «Breijinho de Baixo», «Breijinho de Cima», «Breijinho Novo» e «Sobreiro Só», sito na freguesia e concelho de Grândola

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 706/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Tisnada», «Pego do Seixo», «Murteira» e outros, sitos nas freguesias de Colos e Vale de Santiago, concelho de Odemira

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 676/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Vidigal, Atalaia e Murteira», sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 708/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Lagoa das Porcas», «Courela do Porto do Carneiro» e «Serra de Baixo», sitos na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 700/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Baldio» e outros, sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, concelho de Campo Maior