Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-08-20 Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 190/1991, Série I-B de 1991-08-20 1.ª Série

Declaração n.º 107/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 15731 contos

Abrir ligação Índice

1991-08-20 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Segurança Social Diário da República n.º 190/1991, Série I-B de 1991-08-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 27/91/A

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Segurança Social

Abrir ligação Índice

1991-08-20 Ministério das Finanças Diário da República n.º 190/1991, Série I-B de 1991-08-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 172/91

Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública

Abrir ligação Índice

1991-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 190/1991, Série I-B de 1991-08-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 170/91

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Abrir ligação Índice

1991-08-20 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 190/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 863/91

Adita uma nova base de remuneração na tabela salarial dos trabalhadores das administrações e juntas portuárias, aprovada pela Portaria n.º 495/88, de 27 de Julho

Abrir ligação Índice

1991-08-20 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 190/1991, Série I-B de 1991-08-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 171/91

Anula o contingente de importação fixado para o mês de Setembro de 1991

Abrir ligação Índice

1991-08-20 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 190/1991, Série I-B de 1991-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 859/91

Cria o posto da Guarda Nacional Republicana de Souselo-Cinfães

Abrir ligação Índice

1991-08-20 Gabinetes dos Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 190/1991, Série I-B de 1991-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 853/91

Altera o n.º 3 do n.º 2.º da Portaria n.º 582/90, de 24 de Julho (abastecimento de banana no mercado do continente)

Abrir ligação Índice

1991-08-20 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 190/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-08-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 316/91

Altera o Decreto-Lei n.º 101/88, de 26 de Março, que aprovou o Estatuto do Pessoal das Administrações dos Portos

Abrir ligação Índice

1991-08-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 190/1991, Série I-A de 1991-08-20 1.ª Série

Aviso n.º 128/91

Torna público ter o Secretário de Estado norte-americano notificado que a Itália depositou, em 16 de Maio de 1991, o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Lei Uniforme sobre a Forma de Um Testamento Internacional

Abrir ligação Índice

1991-08-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 190/1991, Série I-A de 1991-08-20 1.ª Série

Aviso n.º 127/91

Torna público que, por nota de 17 de Maio de 1991 e nos termos do artigo 31.º da Convenção Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial, concluída na Haia a 15 de Novembro de 1965, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou...

Abrir ligação Índice

1991-08-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 190/1991, Série I-A de 1991-08-20 1.ª Série

Aviso n.º 129/91

Torna público que, por nota de 1 de Julho de 1991 e nos termos do artigo 15.º da Convenção de Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou que, nos termos do artigo 12.º, parágrafo 3...

Abrir ligação Índice

1991-08-20 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 190/1991, Série I-B de 1991-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 856/91

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Barcelos

Abrir ligação Índice

1991-08-20 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 190/1991, Série I-B de 1991-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 855/91

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Matosinhos

Abrir ligação Índice

1991-08-20 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 190/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-08-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 317/91

Estabelece diversos incentivos relativos à aposentação dos trabalhadores das administrações e juntas portuárias

Abrir ligação Índice