Processo T-1/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 20 de Septembro de 2011. Aloys F. Dornbracht GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária META - Marca figurativa comunitária anterior METAFORM - Motivos relativos de recusa - Semelhança dos produtos e dos sinais - Recusa de registo - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
° do Regulamento de Processo do Tribunal Geral — Decisão do Tribunal Geral — Pedido de revisão relativo a um despacho de cancelamento no registo na sequência de uma desistência — Força de caso julgado — Inexistência — Inadmissibilidade suscitada oficiosamente. Processo F‑8/05 REV.
Processo C-561/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 20 de Septembro de 2011. Evropaïki Dynamiki - Proigmena Systimata Tilepikoinonion Pliroforikis kai Tilematikis AE contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral - Contratos públicos de serviços - Concurso público - Serviços informáticos de manutenção dos sistemas SEI-BUD/AMD/CR - Rejeição da proposta -Insuficiência de fundamentação- Apreciação errónea dos factos e dos elementos de prova. Processo C-561/10 P.
Processo T-461/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 20 de setembro de 2011. Evropaïki Dynamiki - Proigmena Systimata Tilepikoinonion Pliroforikis kai Tilematikis AE contra Banco Europeu de Investimento.
Decreto-Lei n.º 97/2011
Transfere a competência da concessão do passaporte comum dos governos civis para o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 83/2000 , de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão do passaporte electrónico português
Aviso n.º 194/2011
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de recesso da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras Relativas aos Privilégios e Hipotecas Marítimos, assinada em Bruxelas, em 10 de Abril de 1926
Regulamento de Execução (UE) n. ° 931/2011 da Comissão, de 19 de Setembro de 2011 , relativo aos requisitos de rastreabilidade estabelecidos pelo Regulamento (CE) n. ° 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho para os géneros alimentícios de origem animal Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 932/2011 da Comissão, de 19 de Setembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 933/2011 da Comissão, de 19 de Setembro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Portaria n.º 269/2011
Procede à normalização da informação previsional a prestar ao concedente, através do membro do Governo responsável pela área do ambiente, na qualidade de representante do Estado, e à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P...
Regulamento de Execução (UE) n. ° 930/2011 da Comissão, de 16 de Setembro de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros sete dias do mês de Setembro de 2011, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 539/2007 para determinados produtos do sector dos ovos e das ovalbuminas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 929/2011 da Comissão, de 16 de Setembro de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Setembro de 2011, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n. ° 1385/2007 para a carne de aves de capoeira
Regulamento de Execução (UE) n. ° 928/2011 da Comissão, de 16 de Setembro de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Setembro de 2011, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 533/2007 para a carne de aves de capoeira
DESPACHO DO PRESIDENTE DA SEGUNDA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 16 de Setembro de 2011. Rinse van Arum contra Parlamento Europeu. Cancelamento. Processo F‑138/07.