Portaria n.º 180-B/2020
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Faial
Decreto-Lei n.º 48/2020
Determina a definição dos procedimentos a adotar no que se refere à submissão do ficheiro SAF-T (PT) relativo à contabilidade
Portaria n.º 180-A/2020
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Resolução da Assembleia da República n.º 59/2020
Inclusão do circo tradicional nos apoios às artes
Portaria n.º 179/2020
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2020
Resolução da Assembleia da República n.º 60/2020
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
Portaria n.º 180/2020
Aprova o Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
Decreto do Presidente da República n.º 29/2020
Nomeia o Coronel Tirocinado de Cavalaria Paulo Manuel Simões das Neves Abreu para o cargo de Comandante (Mission Force Commander) da Missão de Treino da União Europeia na República Centro-Africana (European Union Training Mission in Central African Republic - EUTM RCA) e do Contingente Nacional que integra a EUTM RCA, por um...
Regulamento de Execução (UE) 2020/1147 da Comissão de 31 de julho de 2020 que concede uma autorização da União ao produto biocida único «ClearKlens product based on IPA» (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2020/1145 da Comissão de 31 de julho de 2020 que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de junho de 2020 e 29 de setembro de 2020 em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2020/1148 da Comissão de 31 de julho de 2020 que estabelece as especificações metodológicas e técnicas em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação (Texto relevante para efeitos do EEE)
Processo T-272/19 - Despacho do Tribunal Geral (Oitava Secção alargada) de 31 de julho de 2020. TO contra Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE). Recurso de anulação e pedido de indemnização — Função pública — Agentes contratuais — Recusa de contratação por inaptidão para o exercício de funções — Prazo de recurso — Caráter de ordem pública — Extemporaneidade — Contagem do prazo — Determinação da data a partir da qual o interessado pode tomar conhecimento do conteúdo da decisão — Inadmissibilidade manifesta. Processo T-272/19.
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2020/A
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A , de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais
Resolução da Assembleia da República n.º 57/2020
Apreciação do Relatório sobre «Portugal na União Europeia, 2019»