Resolução do Conselho de Ministros
Estabelece a composição da comissão administrativa da empresa pública Rádio Televisão Portuguesa, E. P.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 796/75
Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Bucareste
Portaria n.º 798/75
Altera o quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Nantes
Portaria n.º 800/75
Altera o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal na Beira
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Portaria n.º 792/75
Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Lourenço Marques
Decreto n.º 775/75
Abre no Ministério das Finanças um crédito especial no montante de 1020000000$00, destinado a subsidiar a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses (CP)
Portaria n.º 788/75
Define o regime a que se sujeita a comercialização do azeite e dos óleos directamente comestíveis
Decreto n.º 755/75
Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Electricidade e Comunicações a celebrar contrato com a indústria nacional para a concepção, estudo, desenvolvimento e fornecimento de um protótipo de emissor de ondas médias e curtas até ao montante de 13000000$00
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Portaria n.º 790/75
Efectua transferências de verbas no orçamento de vários Ministérios
Decreto n.º 794/75
Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para o fornecimento e montagem de material destinado ao melhoramento das condições de abastecimento de água e campanhas de cloragem, pela importância de 11342070$00
Decreto-Lei n.º 752/75
Prorroga até 30 de Junho de 1976 a vigência do Decreto-Lei n.º 447/75 , de 20 de Agosto