Portaria n.º 268/81
Aprova o plano de estudos da variante em Arqueologia da licenciatura em História da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 20/81 , publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 23, de 28 de Janeiro de 1981
Resolução n.º 47/81
Autoriza a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a fixar o plano de distribuição dos encargos resultantes da adjudicação do fornecimento dos bilhetes destinados aos concursos do Totobola, os quais podem ainda sofrer os agravamentos resultantes do pagamento do imposto de transacções
Despacho Normativo n.º 88/81
De delegação do Primeiro-Ministro no Ministro da Educação e Ciência da competência para a concessão ao pessoal docente de qualquer ramo de ensino da licença sem vencimento a que se refere o Decreto-Lei n.º 414/74, de 7 de Setembro
Declaração
De ter sido rectificada a Resolução n.º 30/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 1981
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 1981
Despacho Normativo n.º 89/81
De delegação do Primeiro-Ministro nos actuais Ministros da competência para autorizar a investidura na posse administrativa de prédios a expropriar
Despacho Normativo n.º 90/81
De delegação do Primeiro-Ministro no Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, da competência para autorizar a investidura na posse administrativa dos prédios a expropriar, desde que se situem na Região
Portaria n.º 265/81
Fixa o ágio e o câmbio médio a adoptar na liquidação de contribuições, impostos e taxas que tenha por base o ouro ou moeda estrangeira
Despacho Normativo n.º 87/81
De delegação do Primeiro-Ministro no Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores da competência para autorizar a investidura na posse administrativa de prédios a expropriar, desde que se situem na Região
Portaria n.º 267/81
Aprova o plano de estudos da variante em História da Arte da licenciatura em História da Faculdades de Letras da Universidade de Coimbra
Despacho Normativo n.º 93/81
Torna extensivo ao pessoal das instituições privadas de solidariedade social o disposto nos Decretos-Leis n.os 191-C/79, de 25 de Junho, 191-F/79, de 26 de Junho, e 465/80, de 14 de Outubro
Portaria n.º 269/81
Cria e põe em circulação dois bilhetes-postais comemorativos do bicentenário da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Despacho Normativo n.º 92/81
Estabelece normas sobre o processamento dos registos das máquinas eléctricas de tipo Flipper