Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1106/81
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 27 de Outubro de 1981
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha
Portaria n.º 1107/81
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Portaria n.º 1104/81
Autoriza a Delegação Regional do Norte do Ministério da Cultura e Coordenação Científica a celebrar contrato para a execução de projectos de arquitectura e engenharia do centro cultural daquela Delegação pela importância de 3187300$00
Decreto Regulamentar n.º 57/81
Transfere para os Serviços Regionais de Agricultura da Beira Litoral e da Beira Interior a Estação Vitivinícola da Beira Litoral e o Posto Experimental do Queijo da Serra
Resolução n.º 266/81
Declara a inconstitucionalidade das normas constantes da Resolução do Governo Regional da Madeira n.º 494/80, de 31 de Julho
Decreto-Lei n.º 351/81
Determina a integração dos desalojados abrangidos pelo regime do Decreto-Lei n.º 259/77, de 21 de Junho, no regime geral da segurança social
Resolução n.º 267/81
Nomeia o engenheiro António José Neto Roldão Galo presidente do conselho de gerência da Fábrica-Escola Irmãos Stephens, E. P., FEIS
Portaria n.º 1103/81
Fixa em 8(por mil) a taxa para o corrente ano a cobrar dos estabelecimentos de empréstimos sobre penhores, calculada sobre o último saldo dos empréstimos apurados
Declaração
De ter sido rectificada a rectificação ao Decreto-Lei n.º 264-B/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 266, de 18 de Novembro de 1981