Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 085/24.4BEPNF Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 085/24.4BEPNF

Descritores: apreciação preliminar, reinscrição, caixa geral de aposentações, lei interpretativa

2025-10-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 037/14.2BECBR Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 037/14.2BECBR

Descritores: apreciação preliminar, restituição, fundos europeus, ónus de prova

2025-10-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 236/25.1YUSTR-A.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 236/25.1YUSTR-A.L1-PICRS

Descritores: sigilo profissional, documentos, quebra de sigilo

2025-10-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 175/24.3YHLSB.L1-PICRS Rel. RUI ROCHA

Processo 175/24.3YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, marca, infracção, risco de confusão

2025-10-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Suspeição Proc. 2956/19.0T8VFX-O.L1-7 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 2956/19.0T8VFX-O.L1-7

Descritores: suspeição, juiz, imparcialidade, intervenção em decisão anterior, impedimento, pré-juízo, convicção, motivo sério e grave

2025-10-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 536/24.8YHLSB.L1-PICRS Rel. PAULA MELO

Processo 536/24.8YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, procedimento cautelar, nulidade, trade dress

2025-10-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 92/22.1SRLSB-A.L1-9 Rel. DIOGO COELHO DE SOUSA LEITÃO

Processo 92/22.1SRLSB-A.L1-9

Descritores: amnistia, perdão, regime mais favorável

2025-10-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01074/13.0BELRS Rel. PEDRO VERGUEIRO

Processo 01074/13.0BELRS

Descritores: impugnação judicial, caducidade do direito de acção, notificação, mandatário, carta registada com aviso de recepção

2025-10-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0651/23.5BEVIS Rel. PEDRO VERGUEIRO

Processo 0651/23.5BEVIS

Descritores: impugnação judicial, parque eólico, valor patrimonial tributário, aerogeradores

2025-10-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01368/21.0BEBRG Rel. PAULA CADILHE RIBEIRO

Processo 01368/21.0BEBRG

2025-10-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 03163/16.0BEPRT Rel. ANABELA RUSSO

Processo 03163/16.0BEPRT

Descritores: nulidade, omissão de pronúncia

2025-10-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01886/21.0BELRS Rel. PAULA CADILHE RIBEIRO

Processo 01886/21.0BELRS

2025-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 292/24.0PASXL.L1.S1 Rel. JORGE RAPOSO

Processo 292/24.0PASXL.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, homicídio, homicídio qualificado, especial censurabilidade, inimputável, medidas de segurança, agravantes, arma, ilicitude, culpa, improcedência

2025-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 561/24.9JELSB.S1 Rel. CARLOS CAMPOS LOBO

Processo 561/24.9JELSB.S1

Descritores: recurso per saltum, tráfico de estupefacientes, correio de droga, medida concreta da pena, prevenção geral, prevenção especial, flagrante delito, confissão, improcedência

2025-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 146/11.0JABRG.G1-E.S1 Rel. JORGE RAPOSO

Processo 146/11.0JABRG.G1-E.S1

Descritores: aplicação subsidiária, código de processo civil, reforma, acórdão, inadmissibilidade, condenação em custas, indeferimento